Audiência sobre Metas Fiscais aponta para situação de atenção

A Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (28/05) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2009, pelo Executivo, definiu que o momento requer atenção.

De acordo com o contador André Bertassi, em uma expectativa de crescimento, a projeção era de ter um aumento, neste período, de aproximadamente 7%.

“Além de não ter crescimento, foi negativo, com isso temos uma perda de 10,6% no acumulado. Tem que se cortar despesa em 7% no mínimo. A situação ainda não é tão grave, mas pode ficar pior se nada for feito. Tem que se tomar providências”, frisou Bertassi.

Em relação a esse 1º quadrimestre a Administração recebeu a menos que o previsto R$ 3.102 milhões. Esta semana o contador apresentou, juntamente com sua equipe, a situação ao prefeito Manoel Samartin (PDT). “O prefeito passa a acompanhar cada Real assumido. Tem que segurar. O que não pode é terminar o ano com déficit e ele é quem define as prioridades.”, acrescentou.

Ao falar sobre cortes, Bertassi comentou que o primeiro item é a manutenção, depois vem custeio e investimentos.

Ele disse ainda que existe outra situação que preocupa, quando fala em finanças. O fim das OSs (Organizações Sociais) de Educação e Saúde e a contratação dos novos funcionários.

O vereador Vagner Barilon (PSDB) que dirigiu os trabalhos, por ser presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, comentou que se preocupa, pois a cidade vive um momento de instabilidade e mesmo assim a Administração já divulgou que deverá criar mais cargos em comissão.

Esta audiência é realizada em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 2000, no seu artigo 9º e parágrafo 4º que define que a demonstração deve ser feita até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro e avaliará o cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre. A legislação faz referência ao artigo 166, parágrafo 1º da Constituição Federal e a Lei Municipal 2.287/08 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária). O orçamento de 2009 prevê uma receita de R$ 107.230.000,00.

Ao final da audiência Barilon parabenizou a equipe pelo trabalho que vem desempenhando frente à pasta. Assim como ao prefeito pela atitude tomada de acompanhar mais de perto os gastos neste momento.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara, José Mario Moraes (PMDB), o vereador Gervásio de Brito (PDT) e sua assessora Luzelena Lieira, as assessoras Gisele Azenha, do vereador Antonio José Rezende Silva (PDT) e Noêmia da Rocha, do vereador Adriano Lucas Alves (PSDB). E pela Prefeitura os assistentes contábeis Alessandre Oliveira Ferreira e Edna Maria Magri.