Tucanos buscam mais informações sobre verba suplementar

Os vereadores José Carlos Belizário e Vagner Barilon (PSDB) estiveram com o contador da Prefeitura, André Bertassi, em busca de mais informações sobre o Orçamento do Município.

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Os vereadores José Carlos Belizário e Vagner Barilon (PSDB) estiveram na tarde desta quarta-feira (10/06) com o contador da Prefeitura, André Bertassi, em busca de mais informações sobre o percentual da verba suplementar para o orçamento do próximo ano. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), inciso II, artigo 9º, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares correspondentes a 50% do orçamento da despesa.

Na primeira emenda a este projeto, apresentada pelo vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB), o mesmo define um percentual de 20%, que também é defendido pelos vereadores tucanos.

Os créditos adicionais suplementares representam o que o Executivo pode remanejar de um setor para outro. “Quero compreender um pouco mais o limite de 20%”, definiu Barilon no início da conversa.

Segundo ele, a grande preocupação é flexibilizar o Orçamento a tal ponto que o prefeito Manoel Samartin (PDT) possa fazer algo muito diferente do que foi aprovado. “Quanto menor este percentual, maior a garantia de que o Orçamento será cumprido de acordo com o aprovado”, acentuou Barilon.

Bertassi explicou que a suplementação é autorizada pelo Tribunal de Contas dentro de cada programa. Nova Odessa é bem enxuta, tem seis ou sete programas. E trabalhar com 50%, significa uma folga maior, ou seja, não tem que pedir autorização ao Legislativo para cada mudança. De acordo com o contador, no segundo semestre a Administração enfrenta dificuldades maiores para remanejar.

Liberdade - Com 50% o Executivo tem uma liberdade de movimentação maior, é importante principalmente para o remanejamento da folha e do setor de Manutenção. O percentual definido é cumulativo no ano e para tudo, não para uma dotação específica. “Se baixar de 50% para 20% as demais dotações tem que passar pelo Legislativo, a Prefeitura apresenta projeto em Regime de Urgência, tem prazo para aprovar, isso dificulta muito”, frisou Bertassi.

“Não queremos engessar o Orçamento a ponto de inviabilizar a execução dele. Queremos buscar um ponto de equilíbrio, que seja cumprido o que foi previsto, sem estar totalmente engessado e acreditamos que esse ponto seja os 20%”, definiu. De acordo com o vereador, a argumentação da Prefeitura é que o Orçamento do município é tão bem feito, detalhado, que se tiver uma margem pequena de manobra, acaba inviabilizando.

“Temos que ouvir mais opiniões e analisar outras experiências, de como é feito em outros municípios”. Barilon pretende ouvir ainda outros secretários e assessores do setor financeiro das Prefeituras de cidades vizinhas, assim como alguns vereadores.

Na segunda-feira, dia 15 de junho, os vereadores vão se reunir com o secretário de Finanças e a diretora de Contabilidade, de Americana, para discutir o assunto. “Lá eles já aplicam 20% há vários anos”, explicou Barilon.

O projeto que trata sobre a LDO, assim como as emendas, será apreciado na sessão desta segunda-feira, que tem início às 18 horas.
 

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