Vereador propõe Guarda Municipal como autarquia

Professor Bi defende mais autonomia para o órgão

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Pensando em uma maior autonomia para a Guarda Municipal, o vereador Vladimir Antonio da Fonseca, o professor Bi (MD), está propondo à Prefeitura a criação de uma autarquia. Esta semana o parlamentar propôs requerimento solicitando informações sobre o assunto ao Poder Executivo. Ele defende a área de segurança como prioritária na Administração Pública.

Conforme o vereador defende, a própria origem da palavra autarquia remete a ‘entidade autônoma’, sendo uma forma de materializar a chamada “descentralização administrativa”. De acordo com o requerimento em análise, “são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica (art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada”.

Na opinião do professor Bi, é necessário a Guarda Municipal ter mais independência administrativa, com a fiscalização do ente criador. “Deve ter mais autonomia para trabalhar, com recursos próprios investidos em viaturas e melhorias nas condições de trabalho dos guardas. Na realidade em que vivemos a segurança deve ser uma prioridade”, ressalta.

Segundo detalha o vereador, é idealizada inclusive uma nova nomenclatura ao órgão. “Em conversas com o prefeito pensamos na sigla GCM (Guarda Civil Municipal) e pode transformar em Secretaria de Segurança Pública, com a possibilidade de receber recursos externos, tanto estaduais como federais”, completa. O presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), também estuda a fundo o assunto e apoia a iniciativa do colega.

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