De acordo com o projeto, o servidor que se licenciar não terá remuneração, bem como a suspensão da contagem para o adicional de tempo de serviço, sexta-parte, férias, recolhimento em conta do FGTS ou qualquer outro benefício aplicável sobre o tempo em que estiver afastado. A licença pode ser de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.

 

De acordo com o Antonio Alves Teixeira, o professor Antonio (PT), em 2007, quando houve greve de servidores, esse assunto já estava na pauta. “Quero parabenizar o Executivo por este projeto. Sem dúvida, essa é uma reivindicação das últimas nove pautas sindicais de negociação e nunca houve sucesso nas outras administrações”, disse o petista. Cláudio José Schooder, o Leitinho (PDT), destacou que com a medida, servidores podem optar por estudar e se aprimorar, melhorando o serviço público.

 

José Pereira (PPS) destacou que o projeto é resultado do plano de governo apresentado pelo prefeito. Vladimir Antonio da Fonseca, o professor Bi (PPS), observou ser mais uma etapa do processo de reconhecimento e benefício do funcionalismo. Celso Gomes dos Reis Aprígio, o Celso Concrenova (PSDB) e Sebastião Gomes dos Santos (PDT), disseram que mostra preocupação com o trabalhador.

 

O presidente Vagner Barilon (PSDB), disse ficar honrado em estar na vida pública nesse momento. “A mudança de tratamento com relação ao funcionalismo é da água para o vinho. Primeiro foi a equiparação das ADIs, depois a incorporação do HTPC aos professores e agora mais esse benefício. É um marco na história de Nova Odessa e para mim é muito especial poder ajudar a quem presta bons serviços para a cidade”, finalizou Barilon.