Justiça arquiva ação popular contra permuta de imóveis

Um dos autores, o Professor Antônio considera a sentença como “vitória”

Publicado em: 31 de maio de 2020

A Justiça de Nova Odessa decidiu por extinguir, sem a resolução do mérito, a ação popular movida contra o processo da troca dos imóveis onde antigamente funcionava o Sport Clube Lítero, que desde 2013 sedia o Clube da Melhor Idade, por uma área pública de quase 10 mil metros quadrados na Avenida Ampelio Gazzetta, em frente ao Supermercado Pague Menos.

A permuta foi realizada em 2015, mas o processo acabou suspenso por ação judicial movida pelos vereadores Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PSD), e Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD). Recentemente havia sido aprovado pela Câmara o projeto de lei, da Prefeitura, que realizou o distrato, ou seja, desfez o ato jurídico que autorizou a troca das áreas.

 

Em decisão proferida no último dia 18, a juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman considerou a aprovação da Lei Municipal 3.328/2020, que revogou a Lei 2.978/2015, que havia autorizado a permuta dos imóveis, além do distrato entre as partes. “A Braspark pleiteou a extinção do feito, o que contou com a concordância dos autores e do Ministério Público”, cita.

Um dos autores da ação popular, o vereador Professor Antônio destaca a resolução que o caso teve depois de quase cinco anos. “Considero uma vitória a extinção do processo. A gente pleiteava o desfazimento do ato jurídico”, ressalta. “Não havia mais nada mesmo a fazer em termos jurídicos. A ação foi vitoriosa”, completa.

Atualmente, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Clube da Melhor Idade segue fechado. O espaço é mantido junto do Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura e oferece aulas de yoga, exercícios de equilíbrio, jogos de mesa (dama, truco e dominó), caratê, judô, canto e pilates. As atividades são ministradas por professores de educação física da Prefeitura, professores e profissionais voluntários parceiros do Fundo de Solidariedade.

Além de estimular a prática de atividades físicas, dar apoio psicológico aos frequentadores e promover cursos de capacitação para geração de renda, o Clube da Melhor Idade de Nova Odessa é base para atletas que participam de competições esportivas regionais e estaduais, como o Jori (Jogos Regionais do Idoso), organizado pelo Governo Estadual.


Publicado por: Assessoria de Imprensa

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