Em reunião que aconteceu no gabinete do presidente da Câmara de Nova Odessa José Mário Moraes (PMDB), técnicos da Casa e da Prefeitura conversaram sobre um dos assuntos mais comentados no momento: a crise financeira mundial e a queda na arrecadação municipal. O objetivo da reunião foi verificar como esta situação pode implicar na construção de uma sede própria para o Legislativo local.
Por parte da Câmara estavam presentes além do presidente, o vereador Vagner Barilon (PSDB), o diretor-geral, Ademir Casassola; as advogadas Jéssica Cósimo e Simone da Silva Saldanha; a auxiliar contábil, Maria Darci Nogueira Silva e o chefe de serviços, Celso Franco. Pela Prefeitura participaram o contador, André Luís Bertassi e o assistente contábil Alessandre Oliveira Ferreira.
A redução da arrecadação municipal poderá gerar cortes nos repasses destinados a diversos setores da Prefeitura, inclusive para a Câmara Municipal, que recebe seu orçamento dividido em 12 parcelas durante o ano. Entretanto, a Administração Municipal não pode reduzir o valor do Legislativo sem aprovação de uma lei com este propósito, cujo teor caberá a apreciação dos vereadores.
“São explicações que se fazem necessárias uma vez que estamos vivendo uma das maiores crises financeira já observada e nós precisamos de dados para saber como agir”, explicou o presidente da Câmara. “Temos que ter detalhes da peça orçamentária municipal para entender a realidade financeira da cidade”.
Na reunião, mediante um cenário financeiro bem definido, foram analisadas duas possibilidades para a construção da sede do Legislativo. A primeira delas seria com base no uso de recursos provenientes de financiamentos com o Governo Federal, mediante convênio com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o contador da Prefeitura, este é um trabalho bastante árduo, que pode demorar mais de um ano e depende eminentemente de articulações políticas. Neste caso, a Câmara também precisaria da Prefeitura na formalização do acordo, já que não possui personalidade jurídica.
A outra hipótese levantada na reunião seria a utilização de recursos próprios do repasse mensal da Prefeitura, o que implicaria até numa negociação para aumento nos valores para 2010. De acordo Bertassi “essa alternativa seria a mais viável, porque dependeria exclusivamente de transações em âmbito local”.
Ele sugeriu aguardar o fechamento das finanças do mês de abril para avaliar os efeitos concretos da crise mundial na arrecadação do município. Por este motivo, uma nova reunião sobre o assunto ficou definida para o dia 8 de abril, às 9h30 na Prefeitura.
Histórica – O presidente da Câmara, José Mário, definiu a reunião desta semana como “histórica”. “Fico muito satisfeito de presenciar este momento, quando técnicos de Prefeitura e Câmara se juntam para avaliar efeitos de uma crise, estudar alternativas e, em comum acordo, deliberarem sobre o assunto”, ressaltou.
