Na próxima segunda-feira (27/04), às 16 horas, será realizado no Plenário “Simão Welsh” um debate sobre o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A iniciativa para discutir o assunto foi do vereador Vagner Barilon (PSDB), com apoio de seus colegas de bancada (Adriano Lucas Alves e José Carlos Belizário), que teve requerimento aprovado no início do mês de março.
O autor teve conhecimento que o município não receberá o repasse financeiro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), do Ministério da Educação. Isso teria acontecido, pelo não envio de documentação referente à prestação de contas do setor de Merenda Escolar ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar).
Ainda de acordo com dados obtidos, o vereador comentou que Nova Odessa está na lista das cidades (895 no total) cuja formação dos Conselhos de Alimentação Escolar está irregular, com os seus mandatos vencidos.
A preocupação do vereador é que com a suspensão do repasse, a Prefeitura será obrigada a arcar com os custos integrais da merenda escolar. “Precisamos de esclarecimentos, pois esta situação atinge todos os alunos da rede municipal de ensino e afeta diretamente os cofres municipais”, frisou o vereador.
Para prestarem informações foram convocados a responsável pelo setor de Merenda, o coordenador de Educação, o coordenador geral, o responsável pelos convênios da Prefeitura e convidados os membros do CAE.
Publicado em: 24 de abril de 2009
Publicado por: Marineuza Lira
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Categoria: Notícias da Câmara
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