A juíza da Comarca de Nova Odessa, Daniela Martins Fillipini Augusto, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (29/04), no Fórum, com os vereadores. O encontro teve como principal objetivo pedir apoio aos parlamentares para a mudança de instalações do Judiciário local.

Todos os vereadores estavam presentes, com exceção do tucano Adriano Lucas Alves, por compromissos anteriormente assumidos. Também participaram da reunião o diretor do Ofício Judicial Fernando Marcel Martinês e a diretora do Juizado Especial Civil Rita de Cássia Jirschik.

A juíza relatou algumas situações, como a defasagem de computadores, número reduzido de funcionários e a estrutura física que já não é mais suficiente para o volume de trabalho existente. Ao todo são mais de 19 mil processos em andamento, envolvendo todas as áreas (criminal, civil e juizado).

Um novo sistema de informática, em fase de implantação, está atrasando ainda mais os trabalhos. A juíza informou que receberam 18 máquinas, há cerca de 10 dias, e aguardam a parte de instalação. “Por determinação do Tribunal tudo deve ser passado pelo sistema. Precisaríamos do dobro desta quantidade de máquinas, o problema será resolvido apenas parcialmente”.

Porém a situação mais iminente é o espaço físico que não comporta mais os trabalhos. “Foi criada a segunda Vara, porém não instalada, porque não tem espaço”. O Prédio que ocupam hoje é do município, além de estar pequeno, está com várias rachaduras, vazamento em algumas manilhas e outros danos. “As fissuras estão aumentando. Alguns vidros e azulejos estouraram”, explicou.

Existe um  projeto para a construção de uma sede própria, na Praça dos Três Poderes, mas que só deve ser posto em prática em médio e longo prazo. A juíza acredita que todo o trâmite pode demorar cerca de 10 anos. “Precisamos de uma solução em curto prazo. Temos riscos. Este prédio pode ser reformado, mas além de ser caro não tem como mexer com a gente aqui dentro”, enfatizou a juíza.

De acordo com a doutora Daniela, na cidade não tem um prédio pronto que atenda as necessidades. Encontraram apenas um, mas que além de caro, com aluguel de R$ 12 mil a R$ 15 mil por mês,  deveria ser todo adaptado, pois tem que ter um padrão. A Prefeitura se dispôs a alugar um imóvel e ela aguarda a posição da Administração. 

Interferência - O presidente da Câmara, José Mário Moraes (PMDB) comentou que em algumas situações a interferência política, junto a deputados e secretários do Estado, podem contribuir. “Estamos para agendar uma reunião com o presidente da Assembléia, quando vamos levar algumas reivindicações e esta pode ser uma delas”.

O vereador do PSDB, Vagner Barilon, concordou que para a construção de nova sede cabe interferência política. E o diretor do Fórum, Fernando Martinês, reforçou que a interferência pode ser feita inclusive para a vinda de mais funcionários.

Em relação à construção de uma sede para o Fórum, a área deve ser regularizada. Para isso os vereadores vão tentar contato com os deputados e com a Secretaria da Justiça, para apresentarem um programa de construção da obra. “Sem apoio político essa obra não sai”, frisou a juíza.

Para Barilon deveriam marcar uma reunião com o prefeito Manoel Samartin (PDT) para que o mesmo abrisse um processo licitatório e desta forma construíssem um prédio nos moldes desejados, para ser locado ao Fórum por um período de dez anos.

Porém os vereadores da base informaram que isso já vem sendo feito e a provável área será na esquina da Avenida João Pessoa com a Ampélio Gazzetta. “Existe um compromisso firmado com o prefeito que irá ceder o imóvel”, comentou a juíza. Ela reforçou ainda que sempre pode contar com a ajuda do prefeito do município, tanto o atual, como os anteriores (Simão Welsh e José Mario Moraes).

“Quem sofre as conseqüências é o povo. Às vezes a causa está ganha e o advogado não consegue resolver. Precisa de força política, de uma união das bancadas, na Assembléia e se for necessário em Brasília para agilizar a construção do prédio próprio”, reafirmou José Mário.