“Pela primeira vez na história da Câmara de Nova Odessa o orçamento do Poder Legislativo será montado com os vereadores”. Esta foi a frase inicial do presidente da Câmara, José Mário Moraes (PMDB), na abertura da reunião que tratou deste assunto, com funcionários e vereadores na manhã desta quinta-feira (07/05).

O encontro aconteceu no Auditório da Prefeitura, com a presença do contador André Bertassi e do assistente Contábil Alessandre Oliveira Ferreira. Pela Câmara estavam presentes, além do presidente, os vereadores Gervásio de Brito (PDT), Vanderlei Aparecido da Rocha (PDT) e Vagner Barilon (PSDB). Também participaram vários funcionários da Câmara, do setor Jurídico, Contábil, Secretaria e assessores.

Já no início, o presidente José Mário comentou que foi aprovado na Câmara dos Deputados o aumento no número de cadeiras do Legislativo e o impacto que poderá causar na folha. Isso se o projeto for sancionado e entrar em vigor ainda este ano, conforme previsão de alguns políticos.

Outro item abordado foi o empréstimo aos servidores, com desconto consignado em folha de pagamento. Ficou claro que a negociação deve se pautar pelo item de menor taxa oferecida pela instituição financeira, levando-se em conta o que de melhor pode ser oferecido ao servidor.

Sobre este assunto, Bertassi ressaltou que o órgão público não mantém movimentação em banco privado. Para ter serviço com banco privado, é necessário firmar um convênio, regulamentado através de Ato da Mesa. “Não há necessidade de licitação, pois não está comprando nem vendendo nada”, frisou.

Orçamento - O item principal da reunião foi o orçamento da Câmara. Os participantes enfatizaram a necessidade de se manter o equilíbrio, lembrando que 70% dos gastos é com a folha de pagamento e 30% para manutenção. “A Câmara é prestadora de serviço, por este motivo o custo maior é com a mão-de-obra. Tem que fazer a previsão orçamentária de acordo com a necessidade”, comentou o contador.

Foi discutido ainda a construção do prédio do Poder Legislativo. Neste ponto ficou definido que, o vereador Vagner Barilon vai apresentar uma emenda ao projeto do Executivo referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), visando a realização da obra. Esta proposição está tramitando na Câmara e as emendas devem ser apresentadas até o próximo dia 14.

Bertassi informou que vão elaborar o PPA (Plano Plurianual) até o dia 30 de agosto e a LDO vai estar englobada neste projeto, portanto este é o momento de fazer alterações. “Esta proposta do Legislativo discutir com o Executivo, trocar idéias, é ótima. Entende-se melhor todo o processo”, definiu o contador no final da reunião.