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LDO será discutida na próxima sessão

Destaque da sessão ordinária de segunda-feira (08/06) será a discussão do projeto de lei que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) consta na pauta da sessão ordinária de segunda-feira, dia 08 de junho. A LDO tem como objetivo orientar a elaboração do orçamento para o ano de 2010, é um norteador do governo municipal.

Os parlamentares também vão apreciar 18 emendas apresentadas pelos vereadores Vagner Barilon (PSDB) e Ângelo Roberto Réstio (PMDB). O vereador Antonio José Rezende (PDT) foi designado relator pela Comissão de Finanças e Orçamento e deu parecer pela rejeição de todas as emendas. Os outros dois membros desta comissão, os vereadores Vagner Barilon e Ângelo Roberto Réstio, apresentaram parecer em separado, defendendo as mesmas, assim como a sua aprovação.

Antes desse projeto, tem outro de autoria do Executivo que está sobrestando. Esta proposição dispõe sobre a denominação da Rua Tamboril, no Jardim das Palmeiras e seu prolongamento aos bairros Jardim Alvorada, Jardim Capuava e Altos do Klavin.

Expediente
- Na parte de Expediente constam cinco moções e 33 requerimentos. Os vereadores do PSDB Adriano Lucas Alves, José Carlos Belizário e Vagner Barilon apresentam duas moções de Congratulação. Uma ao jornal “O Liberal” em comemoração ao seu 57º aniversário de fundação e outra a Administração Municipal em razão das atividades realizadas na Semana do Meio Ambiente. Apresentaram ainda moção de Apelo a Assembléia Legislativa para que aprove projeto de lei que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico.

Barilon, pede através de requerimento, informações ao prefeito Manoel Samartin (PDT) sobre o transporte público coletivo Ouro Verde. E o vereador Adriano completa com uma outra proposição onde pede que sejam tomadas medidas em relação ao transporte público, devido a reclamações que tem recebido, principalmente de idosos.

Já o vereador Ângelo Roberto Réstio pede informações ao prefeito sobre a implantação dos projetos previstos em seu Plano de Governo para as áreas de Educação e creche. E ainda quer informações complementares sobre os materiais fornecidos a ETEC pelo governo Estadual, como computadores, carteiras e cadeiras, máquinas de costura e outros.

Antonio José Rezende (PDT) quer saber sobre a destinação dos veículos apreendidos, uma vez que muitos são abandonados por seus proprietários e permanecem por anos nos pátios se deteriorando. Também questiona sobre os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a receber as contas das concessionárias de serviços públicos (água, telefone e energia elétrica). Vários outros assuntos são abordados pelos vereadores através de requerimentos.
 


Publicado em: 05 de junho de 2009

Publicado por: Marineuza Lira

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Categoria: Notícias da Câmara

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