Os vereadores de Nova Odessa irão se reunir para a sessão ordinária na próxima terça-feira (03/11) em virtude do feriado do Dia de Finados nesta segunda-feira, dia 02. Na Ordem do Dia, o destaque da reunião é para o projeto do Orçamento para 2010, de autoria do Poder Executivo. A peça orçamentária estima a receita do município em R$ 102.120.000,00 provenientes de arrecadação de tributos, rendas e outras conforme a legislação em vigor, e fixa a despesa em R$ 100.427.200,00.

A maior fatia do total está destinada para a Educação, conforme exigência da lei que obriga a destinação de 25% do montante ao setor, que equivale a R$ 23.455.000,00. A Saúde vem em segundo lugar, com investimentos previstos em R$ 21.707.000,00. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara emitiu parecer favorável sobre a matéria salientando que a peça contempla todos os requisitos da lei.

Os vereadores devem apreciar ainda projeto de lei de autoria de Adriano Lucas Alves (PSDB) que prorroga a duração da licença-paternidade em favor dos servidores públicos municipais, de cinco para 15 dias. Já o vereador José Carlos Belizário (PSDB) apresenta projeto que inclui no calendário oficial do município o “Dia Municipal do Idoso”. Os vereadores também vão votar a redação final do PPA (Plano Plurianual), para o período 2010 a 2013, aprovado na sessão passada.

Expediente - Dentre os requerimentos a serem apreciados, o vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB) está solicitando informações da Administração sobre providências em relação aos ruídos de um clube localizado na Rua Heitor Penteado. Segundo ele, as reclamações são por causa do som excessivo e diversas vibrações, os quais estão causando incômodo e perturbando o sossego público.

Adriano Lucas Alves (PSDB), com apoio de seus colegas de bancada, José Carlos Belizário e Vagner Barilon, vai defender a implantação de cadeiras de rodas no Velório e Cemitério Municipal. Sobre o assunto, uma proposição de sua autoria pede gestões por parte do Executivo para disponibilizar os equipamentos.

O parlamentar baseia seu requerimento na fragilidade, principalmente de pessoas idosas e daquelas que estão sensibilizadas com a perda de um ente querido. “Esses munícipes não reúnem condições físicas e emocionais para acompanhar o cortejo e as últimas despedidas realizadas no sepulcro. Neste contexto, o desfalecimento nesses locais é rotineiro”, explicou.     

A colocação de postes de iluminação e assentos na Praça do Jardim Santa Rita II é a reivindicação do vereador José Carlos. “As crianças se habituaram a brincar no playground, mas, seus pais não têm onde sentarem durante o período que elas brincam, prejudicando o lazer”, informou ele.

Barilon está solicitando a inclusão das disciplinas de Educação Física e Artística no currículo escolar do Ensino Fundamental do município. Ele reivindica, ainda, possibilidade de contratação de professores de informática para as escolas municipais e do acesso das mesmas à Internet. Ainda na parte de Expediente os vereadores devem apreciar sete moções.

Debate – Também está marcado para terça-feira, dia 03 de novembro, às 16 horas, um debate sobre o atendimento oferecido a munícipe. O autor é o vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB) que informou que foi procurado por um munícipe que manifestou descontentamento em relação ao atendimento que recebeu de servidor público lotado no PROCON. O servidor público Renato Amorin, foi convocado para prestar informações sobre o assunto assim como convidado o senhor Waldemar Teixeira, para que contribua na elucidação da questão.