O vereador e presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), está realizando gestões junto ao Poder Executivo para que haja a proibição na cidade de um novo produto utilizado em pipas e papagaios, conhecido como “linha chilena”. A ideia é que seja encaminhado projeto de lei ampliando o rol de produtos cortantes não permitidos, tendo em vista acidentes com pedestres, ciclistas e principalmente motociclistas.

Na sessão plenária desta semana Barilon encaminhou requerimento à Prefeitura solicitando informações sobre a possibilidade de envio de projeto de lei ao Legislativo, revogando uma Lei Municipal de 2004 e contemplando algumas sugestões. Conforme explica o vereador, o cerol – mistura de vidro e cola – está perdendo espaço para a “linha chilena”, mais potente do que a mistura caseira e com grande risco de choques elétricos de alta voltagem.

Em Nova Odessa, o uso e comercialização do cerol são proibidos desde 2004, mas a norma em vigor penaliza apenas quem armazena, comercializa, distribui e manuseia o produto. Barilon detalha que foi procurado por guardas municipais, com a sugestão de acrescentar na legislação o termo “produtos similares”, além de incluir na lei que a fiscalização será feita pelo SEGAM (Serviço de Guarda Municipal).

Além disso, a atual lei fixa a multa em UFIR (Unidade de Referência Fiscal), cujo fator de correção dos impostos foi extinto no ano 2000, motivo pelo qual o vereador sugere que a penalidade seja em UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Barilon não propôs um projeto de lei neste sentido por entender que é uma prerrogativa única do prefeito. O requerimento é assinado ainda pelo vereador Antonio Alves Teixeira, o professor Antonio (PT).

“Essa nova linha é formada por cola, quartzo e óxido de alumínio. É um material extremamente abrasivo e com risco maior de choque elétrico, porque um dos componentes é metálico”, descreve Barilon. De acordo com o vereador, trata-se de uma medida imprescindível diante da nova realidade. “É uma adequação necessária a uma lei que já existe”, reforça.

O vereador Vladimir Antonio da Fonseca, o professor Bi (PPS), diz que também foi procutado por GMs, relatando casos de acidentes em crianças e motociclistas. “Tendo essa lei modificada, os guardas terão mais condições de realmente autuar as pessoas que manuseiam ou vendem esses produtos”, completa.