Os vereadores de Nova Odessa aprovaram na sessão de ontem (10), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 3/2014, que reduz o salário de servidores municipais lotados em cargos de comissão. Apesar de a aprovação ter sido unânime, o petista Antonio Alves Teixeira, o Professor Antonio, criticou a dificuldade em entender as tabelas da alteração proposta. O líder do governo, José Pereira (PPS), concordou com o petista, mas explicou que o objetivo era adequar os gastos diante da necessidade de novas contratações.
De acordo com a justificativa enviada pelo prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza, a medida visa readequar os valores pagos aos servidores comissionados, “tornando-os mais condizentes com a nova realidade enfrentada pela economia nacional, bem como com as demandas suportadas pelo Município”.
“Os novos valores somam-se aos demais esforços organizacionais que a Administração vem desenvolvendo para efetivar uma política de austeridade com o gasto do dinheiro público”, explicou Bill. Ele observou que novas demandas, como o videomonitoramento, inauguração de creches, piscina e outros, aliada às perdas enfrentadas, como a extinção da Contribuição de Iluminação Pública e pagamento de dívidas, como argumentos para a redução dos salários dos trabalhadores.
O Professor Antonio disse ser simpático à iniciativa. “Para melhorar gestão é preciso enxugar algumas coisas. Em tese o projeto parece ser bom, mas não dá para compreender as tabelas. Nem o Jurídico da Câmara conseguiu entender para me explicar. Peço ao líder do prefeito, José Pereira, que das próximas vezes veja essas situações para tirar nossas dúvidas. Do jeito que está este projeto, não dá para fazer uma leitura”, pontuou. Segundo ele, não dá para se ter ideia se a redução será igual para primeiro e segundo escalão, tampouco de quanto seria essa redução.
O líder do prefeito na Câmara, vereador José Pereira, concordou com Antonio. “Realmente, o Professor Antonio tem razão. É preciso mais cuidado para entender melhor. Mas o objetivo é exatamente reduzir em cinco ou seis por cento os salários dos comissionados. O prefeito, para se adequar a nova situação, para contratar mais auxiliares de desenvolvimento infantil, mais médicos, precisou cortar na própria carne. Houve um conversa prévia e precisa se adequar para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou Pereira.
De acordo com o projeto, os subsídios do prefeito e do vice, que são agentes políticos, não sofrerá alteração. O projeto recebeu oito votos favoráveis. O presidente Vagner Barilon (PSDB) não vota.
ORDEM DO DIA
Ainda na sessão de ontem os vereadores aprovaram a criação da Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, de autoria do vereador Celso Gomes dos Reis Aprígio, o Celso Concrenova (PSDB); do Dia da Economia Solidária, do Professor Antonio Alves Teixeira (PT); a Semana de Conscientização e Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer, também de Antonio; o Dia do Motoboy, de Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB) e a concessão do título de cidadão a José Carlos Duarte, proposto pelo vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (SDD).
