A Câmara de Nova Odessa está finalizando as obras de instalação do elevador de passageiros no imóvel de sua atual sede. As melhorias foram executadas através de duas intervenções: a adaptação do imóvel, por meio de serviços de alvenaria; e a colocação do elevador. Com o investimento de aproximadamente R$ 137 mil, as dependências do Poder Legislativo tornam-se totalmente acessíveis ao público.

 A empresa L&D Comércio e Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda-ME foi contratada por R$ 23.788,86 e teve prazo de 45 dias para concluir a adaptação do prédio, contando da data de assinatura do contrato (31 de outubro). Entre as benfeitorias feitas está a instalação de poço, a abertura de portas e a formatação da casa de máquinas. Os materiais empregados na obra (tijolo, concreto, pintura, etc) se deram por conta da empresa contratada.

 Em seguida vieram os trabalhos de colocação do elevador de acessibilidade. A empresa Engetax Equipamentos Ltda foi contratada por R$ 114.000,00, sendo R$ 90.000,00 do equipamento e R$ 24.000,00 dos serviços de serralheria e vedação. A data de assinatura é 5 de agosto, com prazo de 150 dias para conclusão – 5 de janeiro de 2015. O elevador será incorporado ao patrimônio municipal e pode ser removido pela Câmara Municipal em caso de mudança da atual sede, cujo imóvel é alugado.

 A adequação do imóvel é no sentido de atender as disposições da Lei Federal de Acessibilidade (10.098/2000) e o Decreto nº 5.296/2004, que regulamentou o assunto, além de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A melhoria permite acesso ao piso superior do prédio, onde estão os gabinetes dos vereadores (exceto o da Presidência, instalado no térreo). O atendimento aos cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida é atualmente realizado na sala de reuniões do piso térreo.

 O presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), ressaltou a importância da benfeitoria. “Estamos tornando o Poder Legislativo totalmente acessível. E não é porque o imóvel atual é alugado que deixaremos as pessoas sem a acessibilidade total”, completa. Os serviços estão em conformidade com padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

 Barilon tentou, desde o primeiro ano do mandato à frente do Legislativo, instalar o elevador para proporcionar acessibilidade total ao prédio. Foram realizadas duas licitações, mas ambas acabaram revogadas. Na de instalação do elevador o certame foi deserto, enquanto na de adequação do prédio a única empresa participante não atendia às exigências do edital.