Com o fim do recesso parlamentar no Poder Legislativo de Nova Odessa, no último dia 31 de Janeiro, os nove vereadores realizam a primeira sessão ordinária na segunda-feira, dia 5, a partir das 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. Com a pauta invertida, a sessão terá início com um debate sobre a cobrança de ingresso na Festa das Nações, convocado através da aprovação do requerimento 493/2017, de autoria do vereador Claudio José Schooder, o Leitinho (PV).
Foram convocados para o debate o secretário de Governo, o diretor de Cultura e Turismo, um representante da Guarda Civil Municipal e convida as pessoas que especifica para debater sobre a cobrança de ingresso na Festa das Nações, realizada nos dias 6, 7 e 8 de outubro.
Caso não sejam utilizadas as duas primeiras horas de trabalho para o debate, na parte de requerimentos e moções os vereadores devem apreciar 84 requerimentos e 19 moções, até o tempo limite para o intervalo regimental.
Na pauta serão discutidos e votados três itens. Sendo o primeiro a discussão do veto parcial ao autógrafo 51/2017, referente ao Projeto de Lei 83/2017, de autoria do vereador Antonio Alves Teixeira, o professor Antonio (PT), que dispões sobre a Lei 2.609/2012 que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Nova Odessa.
O segundo item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 01/2018, de autoria dos vereadores Carla Lucena (PSDB) e Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), que altera disposições contidas no Decreto Legislativo 53/1999, que cria o programa Vereador Estudante.
O terceiro e último item é o Projeto de Resolução 04/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui abono ao dia de serviço na data de aniversário dos servidores públicos da Câmara de Nova Odessa.
Para encerrar, está previsto o uso da Tribuna Livre para a enfermeira Paula Mestriner, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, que fará uma explanação sobre a Febre Amarela. A sessão tem início às 18 horas e também pode ser acompanhada pela internet, no site da Câmara, no ícone “Câmara on-line”, ao lado direito da página www.camaranovaodessa.sp.gov.br .
Publicado em: 02 de fevereiro de 2018
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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