Câmara se programa para realizar sessões e audiências à distância

Vereadores aprovaram projeto que autoriza os trabalhos com uso de ferramentas virtuais

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Reunidos na 2ª sessão extraordinária de 2020, na tarde desta quinta-feira (dia 2), os vereadores de Nova Odessa aprovaram o projeto que permite realizar sessões e audiências públicas por videoconferência durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que exige quarentena e isolamento social das pessoas. Agora, a Câmara estuda a melhor forma de retomar os trabalhos rotineiros, com o uso da tecnologia via Skype.

O vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), propôs uma emenda ao Projeto de Decreto Legislativo elaborado pela Mesa Diretora, determinando que somente as audiências de revisão do Plano Diretor fossem excluídas da possibilidade. O argumento de Leitinho e do coautor, Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PSD), é que a presença dos munícipes em plenário é ‘imprescindível’ para a discussão de propostas e as sugestões.

No entanto, ambos disseram que, enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus, não haveria condições de promover tais audiências públicas. A emenda acabou aprovada por 6 votos a 2, placar igual ao do projeto – já com a inclusão do texto modificado – que autoriza realizar as ocasiões por videoconferência durante a vigência do Decreto nº 4.182, no qual a Prefeitura declarou ‘estado de calamidade pública’ no município.

Na semana retrasada, a Câmara publicou ato suspendendo a realização das sessões rotineiras, chamadas de ‘ordinárias’, assim como fechou os gabinetes dos vereadores e o acesso do público externo. Tudo como forma de contribuir na prevenção ao novo coronavírus. A ideia é, a partir da autorização por lei, retornar com as sessões normais, mas realizando-as de modo ‘à distância’, para discussão também de moções e requerimentos.

“Vamos implantar somente quando os vereadores estiverem familiarizados com o sistema”, garante o presidente, Vagner Barilon (PSDB). “O objetivo é voltar com o trabalho normal dos vereadores em plenário, discutindo e votando requerimentos, moções e projetos. Mas fazendo de modo virtual”, ressalta. As sessões e audiências são transmitidas ao vivo pelo site da Câmara, pela página oficial no Facebook e canal próprio do YouTube.

Barilon lembra que os especialistas da área epidemiológica não sabem quando será possível permitir novamente aglomerações de pessoas. “O coronavírus é uma preocupação de saúde mundial e não temos como saber quando haverá um mínimo de normalidade novamente”, pondera o presidente do Legislativo. “Mas, como a Câmara não pode parar e ficar limitada a sessões extras, estamos vendo maneiras de retornar com a rotina”, completa.

Durante a sessão extra dessa semana também foi aprovado o projeto que autoriza a Prefeitura a conceder a reposição inflacionária de 4% nos salários, cesta mensal e de Natal, vale ou ticket-refeição e auxílio-alimentação de todos os servidores municipais, exceto os agentes políticos (prefeito, vice e secretários) e os comissionados. A ideia é repor as perdas salariais dos últimos 12 meses, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FIPE).

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