Atos Oficiais - Covid-19

Medidas adotadas pela Câmara contra a propagação da doença Covid-19

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No decorrer dos meses de março e abril, a Câmara adotou medidas visando prevenir e reduzir os impactos causados pela Covid-19.

 

Suspendeu-se a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário, e das comissões, vedou-se a realização de sessões solenes, debates, programas, audiências públicas e a inclusão na pauta de proposições voltadas à concessão de honrarias e homenagens, os servidores com mais de 60 anos puderam ser afastados temporariamente, elevou-se os cuidados com limpeza e higienização dos ambientes, limitou-se o acesso ao Plenário nos dias de sessão, adotou-se o regime de rodízio, implantou-se o teletrabalho para alguns setores, suspendeu-se os prazos regimentais e os protocolos de requerimentos, moções e indicações, concedeu-se férias individuais vencidas aos servidores, dentre outras medidas. 

 

Você pode visualizar os atos aprovados pela Presidência e pela Mesa Diretora da Câmara clicando nos links abaixo. Reiteramos nosso comprometimento com a saúde e bem-estar da população e de nosso colaboradores.

 

• Ato da Presidência nº. 13/2020 - Medidas administrativas em relação ao Covid-19;
• Ato da Mesa nº. 01/2020 - Medidas de prevenção à infecção e propagação do COVID 19;
• Ato da Mesa nº. 03/2020 - Altera as disposições do Ato da Mesa nº. 01/2020;
• Ato da Mesa nº. 04-2020 - Concede férias individuais vencidas aos servidores públicos da Câmara.

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