Vereadores debatem proibição de fogos e projeto é adiado

A Câmara ouviu opiniões divergentes sobre proposta e houve novo adiamento

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Os vereadores de Nova Odessa se reuniram por videoconferência nesta segunda-feira (3), a 14ª sessão ordinária de 2020. Foi o retorno oficial após duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, ocasião na qual a Câmara discutiu 44 requerimentos, duas moções e dois itens na Ordem do Dia. O principal deles foi o projeto do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios.

A proposta tinha sido adiada por duas vezes e recebeu três emendas de Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB). A primeira e refere ao artigo 1º e exclui da proibição os eventos religiosos. A outra emenda tem relação com o artigo 3º do projeto de lei e prevê que a multa (de R$ 2 mil) seja dobrada caso a infração ocorra a menos de 500 metros de hospitais, casas de repouso e unidades escolares.

A alteração garante ao Poder Público a possibilidade de reverter os valores arrecadados com multas para o custeio de ações de conscientização da população. Já a emenda substitutiva modifica totalmente o artigo 5º do projeto de lei e passa ter a seguinte redação: “os órgãos públicos poderão realizar campanhas educativas para esclarecer à população sobre as proibições e as sanções previstas na lei”.

Já o parágrafo único do mesmo artigo ressalta que “os estabelecimentos comerciais deverão afixar material gráfico para alertar os clientes sobre as proibições impostas pela lei e as possíveis consequências nocivas à saúde”. De acordo com o vereador Pelé, são adequações necessárias ao projeto, para torná-lo totalmente “constitucional” e mais efetivo na prática.

Integrantes da AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa), que organizam campanha pedindo o fim dos fogos no município, participaram da sessão através de comentários na transmissão feita pela página da Câmara no Facebook. A entidade chegou a divulgar uma carta aberta aos vereadores solicitando a aprovação do projeto, sem exceções para a proibição.

Na hora da discussão do projeto houve divergência entre os vereadores Leitinho e Pelé. “Os fogos mesmo sem estampido produzem algum barulho”, argumentou o autor das emendas. “Eu não quis desvirtuar o projeto, apenas dar efetividade para ele. O meu intuito foi aprimorá-lo. Porque não será possível medir o ruído, de maior ou menor grau. Então que se proíba todo tipo de fogos”, frisa Pelé.

O vereador Edson Barros de Souza, o Nenê Gás (PSDB), acabou pedindo vistas da primeira das emendas e adiou o projeto como um todo. Na semana passada ele foi exonerado de secretário de Meio Ambiente e retornou ao lugar do falecido Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), vítima de complicações de Covid-19. Durante a sessão de ontem foi lido o termo de posse de Nenê Gás como vereador.

Também houve a escolha do 1º vice-presidente da Câmara, função ocupada anteriormente por Poneis. Além de Nenê Gás, quem se candidatou foi a vereadora Carla Lucena (PL), que obteve cinco votos contra quatro do colega e agora passa a ter o cargo hierárquico logo abaixo do atual presidente do Poder Legislativo de Nova Odessa, vereador Vagner Barilon (PSDB).

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