Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de casos de Covid-19 em escolas
Projeto segue para sanção do prefeito e prevê a suspensão de alvará de estabelecimentos
A Câmara de Nova Odessa aprovou, na sessão desta segunda-feira, dia 10/05, projeto de lei que torna obrigatória a notificação, por instituições de ensino públicas e privadas do município, dos casos confirmados de Covid-19 e de afastamento de sintomáticos.
O projeto é de autoria do vereador Wagner Morais (PSDB) e foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Levi Tosta, o Levi da Farmácia, e Oseias Domingos Jorge, ambos do DEM, Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (PSDB), e Paulo Henrique Bichof (Podemos). Votaram contra a proposta os vereadores Márcia Rebeschini (PV), Antonio Alves Teixeira (PSD) e Sílvio Natal, o Cabo Natal (Avante).
Pelo projeto aprovado, qualquer afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço após constatação de sintomas relacionados à Covid-19 e outros surtos epidemiológicos também deverá ser notificado.
A notificação, prevista no projeto, deverá ser encaminhada à Secretaria Educação e à Vigilância Epidemiológica em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
Se sancionada a lei pelo prefeito Cláudio José Schooder (PSD), as instituições de ensino que descumprirem a lei poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, com base no agravamento do contágio averiguado dentro do ambiente escolar.
De acordo com o autor do projeto, o objetivo é consolidar os dados e informações relativos à incidência de Covid-19 e de outros surtos epidemiológicos na comunidade escolar e contribuir com as estratégias de prevenção e controle da doença dentro da escola. “A aprovação deste projeto faz-se imprescindível no atual cenário em que vivenciamos, com o retorno às aulas presenciais”, afirmou o vereador.
O parlamentar ainda lembrou uma escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de COVID-19 entre seus colaboradores e alunos.