A Câmara de Nova Odessa realizou, na última quarta-feira (12/08), a homenagem aos advogados que prestam serviço na assistência judiciária gratuita da 236ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no município. A sessão solene para entrega do Diploma de Honra ao Mérito “Tudo pela Ordem” foi conduzida pelo presidente da Câmara, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, que também é advogado, e acompanhada pelo vereador Levi Tosta.

Atualmente, 63 advogados estão inscritos na assistência judiciária gratuita do município, que é o serviço prestado pela OAB, através de convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para atendimento das pessoas que não possuem recursos para custear serviços advocatícios.

De acordo com o presidente da 236ª Subseção, Alessandre Passos Pimentel, são atendidas, em média, 30 pessoas por dia na assistência gratuita.

Pelé lembrou a importância do trabalho dos advogados no acompanhamento das mudanças sociais. “A gente vive hoje em uma sociedade que não é estática, que se movimenta, que a todo o momento tem novas regras e novas barreiras, mas o advogado está ali para manter a disciplina e a ordem. Nós, como advogados temos a obrigação de preservar a cidadania e a democracia e sabemos que somos indispensáveis à administração da Justiça”, afirmou.

O vice-presidente da subseção de Nova Odessa, Osmar Alves de Carvalho, destacou as dificuldades enfrentadas no último ano em decorrência da pandemia de Covid-19. “Faço um agradecimento especial aos advogados que não mediram esforços para manter o atendimento durante a pandemia”, lembrou. “Agradecemos hoje pela vida de cada um de nós que está aqui, enquanto tantos partiram em decorrência desse vírus. E lembro sempre: estamos aqui para servir”, disse.

Pimentel fez um breve histórico da Ordem no Brasil. “OAB teve início no Brasil em 1930, inicialmente para fiscalizar o exercício da ordem, fiscalizar a classe, orientar os advogados em seu ministério no Brasil. E com o advento do nosso Estatuto da OAB,  nós passamos a ser fiscalizadores do cumprimento da constituição brasileira”, afirmou.

Também destacou a importância dos operadores do Direito no atual momento histórico do país. “Estamos vivendo não só uma pandemia na saúde. Estamos vivendo uma pandemia nos valores morais, no conflito entre os poderes constituídos da nossa República (...) E a advocacia, daqui pra frente, tem um papel determinante de atuação para que os poderes constituídos se harmonizem , para que a cidadania não seja banida, para que os direitos individuais e coletivos não sejam espoliados pela indiferença entre os poderes constituídos”, concluiu.

O presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Marcello Della Torre de Souza, lembrou que a rotina dos profissionais do Direito é feita de “altos e baixos”. “Há dias de muita alegria, da sentença procedente, do contrato novo sendo fechado, mas também há dias de solidão, de liminar indeferida, de processos julgados improcedentes. Que nós sempre possamos manter em nossos corações uma chama ardente”, afirmou.

Durante o evento foi feita uma homenagem ao advogado Vanderson Tadeu Nascimento Oliveira, que faleceu em dezembro do ano passado. O Diploma de Honra ao Mérito de Oliveira foi entregue à sua esposa, Thais de Sales Aguilera Oliveira.