Vereador faz questionamentos sobre controle de produtos da merenda escolar
Por duas vezes vereador Cabo Natal flagrou entrega de cargas que não estavam acompanhadas de nota fiscal
No requerimento, o vereador informa que, no dia 17 de novembro, flagrou, novamente, a entrega de mercadorias no setor sem as respectivas notas fiscais. Nesta data, recebeu uma cópia do laudo de entrega de mercadoria (romaneio) que acompanhava os produtos que estavam sendo entregues. Posteriormente, recebeu uma cópia das notas fiscais que foram encaminhadas, via e-mail, à Prefeitura relacionadas aos referidos produtos.
Quando comparou os documentos, o vereador percebeu divergências entre o romaneio e as notas fiscais em relação às quantidades de produtos. “Além das divergências em relação à quantidade de produtos, constatei que nas notas fiscais n. 31.867 e n. 31.869, há o registro do fornecimento de 50 pacotes de 500g de farinha de milho amarela, pelo preço unitário de R$ 9,69; e 10 pacotes de 500g de farinha de milho amarela, pelo preço unitário de R$ 8,52. De outra parte, R$ 8,52 é o preço registrado na Ata de Registro de Preços n. 59/2021, para ‘farinha de mandioca torrada’”, explicou Natal.
Em outra oportunidade, o vereador já havia flagrado a entrega de carnes sem a devida nota fiscal, assunto que é objeto de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) em andamento na Câmara.
Diante das duas ocorrências, o vereador questiona a prefeitura sobre quais são os procedimentos adotados pelo Setor de Merenda Escolar para a conferência dos produtos recebidos, quais os documentos utilizados na conferência, se o setor possui controle de estoque informatizado, se há o controle de estoque periódico e permanente, e qual a quantidade exata dos produtos recebidos no dia 17 de novembro.
“Estamos falando da alimentação servida à nossas crianças e se não houver seriedade com isso, não podemos esperar seriedade em mais nada”, concluiu Natal.