Vereador sugere que prefeito adote o verde como cor padrão de Nova Odessa
Levi destaca que a cidade já é conhecida como “O Paraíso do Verde”, por isso fez a sugestão
O vereador Levi Tosta fez uma indicação para que o prefeito Cláudio José Schooder adote a cor verde como cor padrão para pintura de imóveis públicos em Nova Odessa. Segundo Levi, todos sabem que a cidade é conhecida como “O Paraíso do Verde” e essa é a motivação para a sugestão de uma cor padronizada.
“Ocorre que, atualmente, o prefeito vem utilizando a cor azul na pintura de prédios públicos”, afirmou o vereador, citando, entre os prédios que receberam a cor azul recentemente o velório municipal, o refeitório e o cemitério.
Na indicação o vereador informa que, recentemente, uma prefeita de Ouroeste foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por pintar prédios públicos com as cores de seu partido. Na ocasião, o TJSP entendeu que: “Em que pese esse regramento constitucional e legal, os robustos elementos de prova carreados aos autos indicam que a Prefeita de Ouroeste, em comportamento flagrantemente doloso, acarretou danos ao erário e violou o princípio da impessoalidade ao proceder à revitalização de bens públicos com as cores de seu partido, não tendo buscado com essa conduta a realização do interesse público, mas sim a satisfação do desejo de publicidade pessoal, custeada com dinheiro público”.
Levi afirmou que a padronização evitaria a ocorrência de condenações similares em Nova Odessa. O vereador sugere que o prefeito elabore um projeto de lei adotando a cor padrão e encaminhe para a Câmara. “Nós vereadores não podemos fazer o projeto porque o entendimento jurídico é que, de acordo com a Constituição, essa é uma atribuiçãol exclusiva do prefeito. Por isso fiz a indicação e espero que ele nos atenda”, finalizou Levi.