Em ano ‘atípico’, vereador questiona despesa de mais de R$ 5,7 milhões em projetos e livros
Levi solicita informações da Secretaria de Educação sobre licitações realizadas no ano passado
O vereador Levi Tosta, o Levi da Farmácia, elaborou três requerimentos em que questiona o secretário de Educação, José Jorge Teixeira, a respeito aquisições de livros e projetos educacionais por meio de três processos de compra realizadas no ano passado e que somam cerca de R$ 5,7 milhões. Segundo Levi, chama a atenção contratos tão altos em um ano em que as aulas presenciais representaram cerca de um terço do período letivo.
“Não estou afirmando que não se deve fazer o investimento, mas foi um ano incomum, com poucas aulas presenciais por causa da pandemia. Esses livros ficaram com as crianças? Foram levados pra casa? Ou são apenas utilizados na escola?”, pergunta o vereador.
No primeiro requerimento, Levi informa que foi realizado o pregão presencial 43/2021 pelo qual o secretário de Educação firmou uma ata de registro de preços para aquisição de produtos de uma empresa com sede no Rio de Janeiro. De acordo com o documento, o objeto da licitação é a aquisição de livros para as crianças da Educação Infantil e o valor total do contrato é de R$ 1.933.333,34.
O vereador ainda pesquisou o endereço da empresa e constatou que ela está instalada no interior de um shopping e que, além de livros, imprime revistas e jornais.
“Não questionamos o valor a ser dispendido com uma educação de qualidade para nossos alunos, porém, há de se verificar a qualidade e a forma de escolha desses livros e projetos”, explicou Levi, que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Em outro requerimento Levi solicita informações sobre o pregão presencial 25/2021, que se refere a uma ata de registro de preços assinada junto a uma empresa que tem sede na cidade de São Paulo. Neste caso o objeto é a aquisição de livros/projeto literário para as crianças da Educação Infantil, com valor total de R$ 2.137.991,72.
O terceiro requerimento é referente ao pregão presencial 12/2021, cuja ata de registro de preços tem valor total de R$ 1.661.317,46 e a empresa também tem sede na capital paulista. Neste caso o objeto da licitação também é a aquisição de livros para a educação infantil.
Nos requerimentos, Levi questiona quais critérios utilizados para a aquisição de projetos educacionais e livros pela Secretaria Municipal de Educação.
Pergunta ainda quantos contratos o secretário de Educação já assinou para aquisição de livros e projetos e qual o valor que será gasto pelo município com estas contratações.
O vereador ainda perguntar se, antes de firmar esses contratos, as empresas concorrentes apresenta alguma amostra dos produtos e se há uma comissão ou banca de servidores do magistério que faz uma análise técnico-pedagógica do material a ser adquirido.
“Com cerca de 5.000 alunos na rede estamos falando de uma despesa de mais de R$ 1,1 mil por aluno somente com estes três contratos. Como já disse, acredito que quanto mais investimento em educação, melhor. Mas estamos questionando se houve uma avaliação técnica antes da aquisição deste material para garantir que seja uma despesa alta, porém de qualidade”, completou Levi.
Por conta de um problema técnico os requerimentos não puderam ser protocolados nesta segunda-feira na Câmara. “Mas farei o protocolo nesta terça-feira, com certeza. São informações importantes que precisamos ter para prestar um esclarecimento à população e cumprir nosso papel de fiscalização”, concluiu Levi.