Com obra parada há mais de um ano, vereador cobra Centro de Referência da Mulher
Pela segunda vez, Sílvio Natal questiona a administração sobre as providências em relação ao centro especializado
A situação é de abandono nas obras do que deveria ser o Cresam (Centro de Referência em Saúde e Atenção à Mulher), no Jardim São Jorge, em Nova Odessa. O local, que deveria ter a infraestrutura concluída em agosto de 2020, está há mais de um ano com as obras paralisadas. Pela segunda vez, o vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, protocolou requerimento solicitando informações da prefeitura sobre a conclusão da construção.
Em julho do ano passado, em resposta ao requerimento feito pelo Cabo Natal, a prefeitura informou que a obra encontrava-se em “processo administrativo para rescisão com a atual empresa e a abertura de nova licitação”.
A mesma cobrança também foi feita pelo vereador Oseias Domingos Jorge, em outubro do ano passado, mas a prefeitura respondeu em novembro e não informou prazos. Informou também que a obra foi paralisada pela empresa por falta de pagamento.
No site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constam dois pagamentos feitos à empresa em 2020. Um no valor de R$ 81.466,45 e outro no valor de R$ 58.513,88, com recursos da Saúde. “Um ano se passou e nada foi resolvido. Não houve nenhum pagamento à empresa em 2021. Não vimos nenhuma providência tomada em todo esse tempo”, afirmou Natal.
A placa instalada no local informa que a empresa responsável pela obra é a Pemcel, Projeto de Engenharia, Construção Civil, Engenharia e Locação Ltda., contratada por meio da Tomada de Preços n. 12/TP/2019, contrato n. 06/2020, no valor de R$ 692.240,52. O início das obras estava previsto para 13 de fevereiro de 2020 e o prazo para a conclusão era de seis meses. As obras deveriam ser custeadas com recursos do Governo do Estado. O convênio foi assinado no valor de R$ 700 mil.
“Esperamos que a administração adote providências para realizar a licitação e finalizar essa obra que é essencial para garantir um bom atendimento de saúde às mulheres de nossa cidade”, completou Natal.
No requerimento protocolado agora Natal questiona qual medida será tomada em relação à obra abandonada, se o recurso recebido do Estado foi devolvido, qual o motivo da rescisão contratual com a antiga empresa e se ela é responsável por outras obras na cidade. Também pergunta novamente qual a previsão para início da nova licitação visando o término da obra, qual a conclusão dos estudos que a prefeitura informou que estava realizando para o término da obra e se existe algum outro núcleo especializado em atendimento às mulheres no município.