Presidente cobra informações sobre pagamentos ao Cismetro
Pelé apontou problemas com o consórcio em Monte Mor
O presidente da Câmara, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, apresentou requerimento em que questiona a Prefeitura de Nova Odessa sobre os pagamentos feitos ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas), que é alvo de uma investigação do Ministério Público em Monte Mor por supostos repasses feitos indevidamente pela prefeitura daquele município ao consórcio.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa regional sobre a investigação do MP, a Secretaria de Saúde de Monte Mor eventualmente teria pago R$ 700 mil ao consórcio sem que os profissionais tenham trabalhado. O prefeito refuta a denúncia.
De acordo com o parlamentar, no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Odessa constam dois empenhos emitidos em favor do consórcio, nos valores de R$ 171,6 mil e R$ 34.860, ambos datados desse ano.
No requerimento Pelé explica que a Câmara autorizou o Município de Nova Odessa a participar do Cismetro no ano passado. De acordo com o contrato de rateio para o custeio das ações estabelecidas para o exercício de 2021, que instruiu o Projeto de Lei n. 93/2021, o valor anual previsto a ser despendido no exercício passado era de R$ 108,8 milhões.
A cota fixa para cada município era de R$ 10,4 mil mensais, perfazendo o valor anual de R$ 1,8 milhão.
“No estudo de impacto financeiro apresentado junto à justificativa do projeto para ser aprovado pela Câmara, a prefeitura informava que haveria economia para o município com a contratação do consórcio. Apresento o requerimento para obter informações e averiguar se realmente houve economia”, disse Pelé.
O parlamentar questiona se houve algum pagamento ao consórcio no exercício de 2021 e no exercício de 2022. Se a resposta for positiva, Pelé pergunta qual o valor pago e quais os serviços prestados.
Também pergunta quais os serviços prestados e os profissionais utilizados, quais despesas estão sendo custeadas pelos dois empenhos desse ano, e solicita ainda cópia do Contrato de Rateio relativo ao exercício de 2022.
O requerimento está na pauta da sessão da próxima segunda-feira, que acontece a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook da Câmara.