Vereador quer que MP investigue movimentação de recursos públicos
O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, apresentou uma notícia de fato, um pedido para que o Ministério Público adote as medidas cabíveis para promover a investigação da gestão dos recursos públicos por parte da Prefeitura de Nova Odessa.
A denúncia é baseada nos questionamentos apresentados pelo contador e dirigente sindical José Luiz Dutra durante a audiência de apresentação do cumprimento de metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2022, realizada na Câmara no último dia 28 de fevereiro.
Dutra classificou como “má gestão financeira, orçamentária, e de planejamento” os atos da administração relativos ao orçamento municipal.
No documento protocolado junto ao Ministério Público, Natal anexou uma cópia do vídeo da audiência pública (que também está disponível na página da Câmara Municipal no Youtube) e a transcrição da fala de Dutra, que classifica a gestão como um “desmando muito grande”.
“Não sou técnico na área de contabilidade, mas ao ouvir tudo o que o contador apresentou e, ele sim, é um técnico, não poderia ficar calado. Por tudo o que ele disse, os atuais gestores teriam ‘in tese’, atuado em desconformidade com legislações vigentes e, por meio de dados e fatos apresentados, poderiam ter incorrido em várias condutas típicas e antijurídicas previstas na Lei de Improbidade Administrativa”, afirmou Natal.
Dutra, que era contador da prefeitura e agora está afastado prestando serviços ao sindicato dos servidores, afirmou que, com o orçamento anual de 2022 em R$ 272 milhões, foram suplementados mais de R$ 123 milhões, ou seja, 45,36%. “Isso mais ou menos, senhores, a quem não entende, é um cheque em branco que o prefeito tem e todos os secretários para fazer o que quer! Aí o que ocorre com isso? Crime! No mínimo, um crime de improbidade administrativa! De quem? Dos gestores!”, disse.
O mesmo assunto também foi alvo de requerimento do vereador Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, que também apontou as irregularidades relacionadas às suplementações.