Câmara debate incentivo ao uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
A Câmara de Nova Odessa realizou um debate sobre a necessidade de incentivo do uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar como forma de ampliar a participação dos pequenos produtores no fornecimento de itens para a administração municipal, além de ampliar a qualidade dos alimentos oferecidos.
O debate foi proposto pelo vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio, e contou com a presença do secretário de Administração, Vilson Amaral, do padre Antônio Luiz Fernandes, da Paróquia do Jardim São Jorge, do produtor rural Carlos Alexandre Alkschbirds, do diretor regional do CAT Piracicaba, Maurício Perissinoto, e o Presidente da Cooperativa Cooperacra (), Sr. Venceslau Donizete de Souza.
Professor Antônio destacou que a legislação federal já prevê que 30% dos produtos da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. “Há 11 anos que estou nessa Câmara venho brigando para que o poder público tenha um olhar diferenciado para a agricultura familiar”, afirmou.
A nutricionista Juliana Savitsky, responsável pela merenda escolar no município, não pode participar do debate, mas encaminhou ofício em que afirma ser favorável à utilização dos produtos locais. “Estamos com requisição de Chamamento Público aberto, conforme requisições números 488 e 486 de 10 de fevereiro 2023 que contemplam o ensino infantil e fundamental para 12 meses”, afirmou.
Alkschbirds destacou as dificuldades enfrentadas pelo setor. “A agricultura familiar carece de fomento. Deixo como ressalva que, como produtor rural, me sinto desinformado sobre a possibilidade de entregar esses produtos para a merenda escolar”, afirmou.
Perissinoto explicou que, entre outros critérios, para ser enquadrada como “agricultura familiar” a propriedade rural deve ter, no máximo, 40 hectares. Além disso, pelo menos 50% da renda bruta anual do proprietário tem que vir da agricultura. “Considerando somente a área e não a renda, temos aqui na cidade cerca de 100 propriedades que se enquadrariam nesse critério. Na região, considerando apenas os cinco municípios do entorno (Americana, Sumaré, Nova Odessa, Paulínia e Santa Bárbara d’Oeste), temos em torno de 700 propriedades rurais que teriam condições de se enquadrar como familiares”, explicou.
Souza salientou que a pandemia impactou diretamente os produtores rurais, que também estão sujeitos às intempéries da natureza. “Sinto que os produtores precisam se organizar e buscar apoio”, afirmou.