Vereador solicita programa de gratuidade para escritura de imóveis
O vereador Oseias Domingos Jorge apresentou uma indicação para que o prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, adote em Nova Odessa um programa com a finalidade de custear as despesas com a lavratura e registro de escrituras públicas de imóveis para famílias de baixa renda.
A proposta, protocolada na Câmara no dia 03 de outubro, cita que a moradia – digna e regular – é uma das principais demandas da sociedade. “Um dos fatores que dificulta o acesso à moradia regular se refere ao elevado custo do registro imobiliário no Brasil. Para solucionar este entrave, diversos municípios estão criando programas para custear as despesas cartoriais e eu sugiro que o prefeito faça o mesmo aqui em Nova Odessa”, disse Oseias.
O parlamentar ainda informa que já existe a legislação federal relacionada a programa habitacionais, mas entende que medidas complementares poderiam ser adotadas pelo município para assegurar a gratuidade na obtenção desses documentos às famílias de baixa renda.
A indicação deverá constar na pauta da próxima sessão, que será realizada dia 09 de outubro, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube, a partir das 14h.