Câmara de Nova Odessa retoma sessões ordinárias na próxima segunda-feira
A Câmara de Nova Odessa retoma as sessões ordinárias na próxima segunda-feira (05/02), com dois projetos (de decreto legislativo e de resolução), dois pareceres de comissões, 51 requerimentos, 13 moções e 23 indicações na pauta.
“Desejo que seja um ano de muito trabalho, sempre com a responsabilidade que deve nortear a atividade de todos os parlamentares. Reforço que Câmara está sempre aberta ao atendimento das demandas da população”, disse o presidente, Wagner Morais.
Na fase deliberativa da sessão está ainda a leitura do pedido de instauração de CEI (Comissão Especial de Inquérito) “visando apurar se os objetivos de adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte (Cismetro), conforme mencionados na exposição de motivos do projeto de lei nº 93/2021, foram efetivamente alcançados”.
O recesso legislativo terminou no último dia 30 de janeiro e, conforme determina a Lei Orgânica Municipal, a primeira sessão do ano legislativo deve acontecer na primeira segunda-feira de fevereiro.
O pedido de instauração de CEI é assinado pelo presidente da Casa, além dos vereadores Elvis Pelé e Levi da Farmácia.
O primeiro e o segundo itens da pauta são pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação acerca de dois projetos de lei de autoria do prefeito.
O terceiro item é o projeto de decreto legislativo 29/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, pela aprovação das contas da Prefeitura de Nova Odessa referentes ao exercício de 2021.
O quarto item é um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora para alteração do Regimento Interno da Casa e adequação à Lei Orgânica Municipal, com previsão do recesso legislativo de 1º a 30 de julho.
Nova Odessa conta com nove vereadores e as sessões acontecem às segundas-feiras, a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal, que fica na Avenida João Pessoa, 1.599, Bosque dos Cedros.