Câmara realiza sessão extraordinária neste sábado
Com cinco itens na pauta, a Câmara de Nova Odessa realiza neste sábado (29) a primeira sessão extraordinária do ano.
O presidente da Casa, vereador Oséias Jorge, convocou a sessão após receber um ofício do Prefeito Municipal solicitando que os projetos de revisão geral nos valores de remuneração dos servidores públicos municipais fossem apreciados antes de segunda-feira (31) para garantir que o repasse aconteça aos servidores dentro do mês do dissídio.
A sessão está marcada para às 15h e conta com a seguinte pauta na Ordem do Dia:
1) SOBRESTANDO - PROJETO DE LEI N. 01/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA.
2) SOBRESTANDO - PROJETO DE LEI N. 04/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMUDEC DO MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA.
3) PROJETO DE LEI N. 18/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA A PROMOVER REVISÃO GERAL NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO, CESTA MENSAL, VALE OU TICKET REFEIÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA VIAGEM E AJUDA DE CUSTO, EM CONVÊNIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PROJETO DE LEI N. 19/2025, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA A PROMOVER REVISÃO GERAL NOS VALORES DE REMUNERAÇÃO, APLICANDO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O VALOR DO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA.