Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (17/05), na Câmara de Nova Odessa, projeto de lei de autoria do vereador Vagner Barilon (PSDB) que estabelece isenção de pagamento de taxa de concurso público para cargo ou emprego na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Sociedade de Economia Mista do município.
O projeto prevê que os desempregados que estiverem, no mínimo, há seis meses nesta condição, desde que residentes do município, terão direito à isenção da taxa. A isenção prevista é extensiva aos doadores regulares de sangue. O projeto de lei que tem por objetivo incentivar a doação de sangue, de forma a aumentar os estoques nos bancos de sangue das entidades coletoras no âmbito do município, estaria agindo em prol da coletividade.
Porém, antes de aprovarem o projeto os parlamentares apreciaram e aprovaram uma emenda substitutiva, também de autoria de Barilon, que define os critérios da isenção para doadores de sangue. Poderão contar com o benefício os homens que tiverem feito, no mínimo, três doações de sangue, no período de 12 doze meses, que antecedem a data da inscrição no concurso e no caso de mulher, no mínimo, duas doações de sangue, para o mesmo período.
De acordo com recomendação da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) existe uma diferença entre o homem e a mulher ao que se refere a doação de sangue. O homem pode doar quatro vezes por ano, já a mulher só três vezes. “Dá forma como estava a redação prejudicaria as mulheres. Todos nos sabemos da importância de doar sangue, quem doa sangue doa vida. Necessário que nós como vereadores façamos lei e esta é uma pequena contribuição que está Casa está dando”, comentou Barilon.
O vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB), o Nenê, lembrou que recentemente funcionária da Câmara precisou de doação de sangue para seu irmão e ele pode contribuir. “Essa experiência me sensibilizou muito. O importante é não perder o objetivo do projeto. Parabéns ao autor”, frisou Réstio. Os vereadores Adriano Lucas Alves (PSDB), Cláudio José Schooder (PDT) e o presidente José Mario Moraes (PMDB), ressaltaram a importância do projeto e também parabenizaram o autor.
Barilon registrou ainda o trabalho, definido por ele como sendo fantástico, que o Lions Clube faz em relação as campanhas de doação de sangue no município.
Publicado por: Marineuza Lira