DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE


Observações:

Resumidamente, compete a esta Comissão emitir parecer sobre os processos que envolvam as relações de consumo da comunidade, bem como aquelas que digam respeito à proteção do meio ambiente, mediante a observação das normas legais aplicáveis.

Carla Furini de Lucena

Carla Lucena

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Presidente

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PC do B-Partido Comunista do Brasil

Vice-presidente

Angelo Roberto Réstio

Nenê Réstio

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Secretário


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO


Observações:

A Comissão opina sobre educação, ensino, artes, patrimônio histórico, artístico e cultural além de outras formas de manifestação relacionadas ao conhecimento humano, bem como sobre esporte, recreação lazer e turismo. Toda propositura que trate sobre tais assuntos, quando necessária a autorização da Câmara de Vereadores, precisa do parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Wladiney Pereira Brigida

Polaco

Solidariedade-Solidariedade

Presidente

Angelo Roberto Réstio

Nenê Réstio

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Vice-presidente

Antonio Alves Teixeira

Professor Antonio

PT-Partido dos Trabalhadores

Secretário


FINANÇAS E ORÇAMENTO


Observações:

A esta Comissão compete emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter econômico-financeiro em tramitação pela Câmara de Vereadores, como, e principalmente, o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, além da prestação de contas do prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, fixação de vencimentos dos servidores públicos municipais e os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Enfim, cuida da transparência da gestão fiscal.

Avelino Xavier Alves

Poneis

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Presidente

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Vice-presidente

Cláudio José Schooder

Leitinho

PV-Partido Verde

Secretário


CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO


Observações:

Compete a esta Comissão Permanente manifestar-se apenas ao que se refere ao aspecto constitucional, legal, regimental e lógico gramatical. Seu parecer somente vai ao Plenário para debate e votação em caso de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Neste caso, o processo prossegue a tramitação normal apenas se o parecer for rejeitado. É vedado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre o mérito dos projetos. Portanto, seus membros apenas analisam se as proposituras possuem amparo legal ou não. O projeto pode ser bom, mas inconstitucional e a Comissão Permanente em questão não pode, e, não deve omitir-se.

Angelo Roberto Réstio

Nenê Réstio

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Presidente

Carla Furini de Lucena

Carla Lucena

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Vice-presidente

Antonio Alves Teixeira

Professor Antonio

PT-Partido dos Trabalhadores

Secretário


ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS


Observações:

Também resumidamente, compete a esta Comissão o parecer em relação aos processos que disponham sobre todos os interesses do município no âmbito da Região Metropolitana de Campinas.

Angelo Roberto Réstio

Nenê Réstio

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Presidente

Wladiney Pereira Brigida

Polaco

Solidariedade-Solidariedade

Vice-presidente

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PC do B-Partido Comunista do Brasil

Secretário


COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL


Observações:

Carecem de parecer desta Comissão Permanente, caso tramitem pelo Legislativo, quaisquer proposituras que tratam sobre saúde pública, higiene, saneamento e promoção social, processos relacionados ao Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, ao Conselho Municipal de Saúde, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, segurança e saúde do trabalhador, programas de proteção à família, ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiência e à população carente.

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Presidente

Wladiney Pereira Brigida

Polaco

Solidariedade-Solidariedade

Vice-presidente

Cláudio José Schooder

Leitinho

PV-Partido Verde

Secretário


OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO URBANO


Observações:

Seu parecer, regimentalmente, é imprescindível aos processos referentes à realização de obras e execuções de serviços até de concessionárias, quando é necessária a autorização dos vereadores. Também opina, obrigatoriamente, sobre transporte coletivo ou individual, indústria, comércio, agricultura e demais assuntos que disponham sobre o desenvolvimento urbano e uso do solo, inclusive habitação. E ainda manifesta-se, por parecer, sobre processos de venda, hipoteca, permuta, concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município, entre outras atribuições.

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PC do B-Partido Comunista do Brasil

Presidente

Avelino Xavier Alves

Poneis

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Vice-presidente

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Secretário