DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE


Observações:

Resumidamente, compete a esta Comissão emitir parecer sobre os processos que envolvam as relações de consumo da comunidade, bem como aquelas que digam respeito à proteção do meio ambiente, mediante a observação das normas legais aplicáveis.

Vagner Barilon

Vagner Barilon

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Presidente

Elvis Ricardo Maurício Garcia

Pelé

PSB-Partido Socialista Brasileiro

Vice-presidente

Carolina de Oliveira Moura e Rameh

Carol Moura

Podemos

Secretário

EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO


Observações:

A Comissão opina sobre Educação, ensino, artes, patrimônio histórico, artístico e cultural além de outras formas de manifestação relacionadas ao conhecimento humano, bem como sobre esporte, recreação lazer e turismo. Toda propositura que trate sobre tais assuntos, quando necessária a autorização da Câmara de Vereadores, precisam do parecer da Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Elvis Ricardo Maurício Garcia

Pelé

PSB-Partido Socialista Brasileiro

Presidente

Vagner Barilon

Vagner Barilon

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Vice-presidente

Antonio Alves Teixeira

Professor Antonio

PT-Partido dos Trabalhadores

Secretário

FINANÇAS E ORÇAMENTO


Observações:

A esta Comissão compete emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter econômico-financeiro em tramitação pela Câmara de Vereadores, como, e principalmente, o Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, além da prestação de contas do prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, fixação de vencimentos dos servidores públicos municipais e os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Enfim, cuida da transparência da gestão fiscal.

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Presidente

Avelino Xavier Alves

Poneis

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Vice-presidente

Carolina de Oliveira Moura e Rameh

Carol Moura

Podemos

Secretário

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO


Observações:

Compete a esta Comissão Permanente manifestar-se apenas ao que se refere ao aspecto constitucional, legal, regimental e lógico gramatical. Seu parecer somente vai ao Plenário para debate e votação em caso de inconstitucionalidade ou ilegalidade. Neste caso, o processo prossegue a tramitação normal apenas se o parecer for rejeitado. É vedado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre o mérito dos projetos. Portanto, seus membros apenas analisam se as proposituras possuem amparo legal ou não. O projeto pode ser bom, mas inconstitucional e a Comissão Permanente em questão não pode, e, não deve omitir-se.

Elvis Ricardo Maurício Garcia

Pelé

PSB-Partido Socialista Brasileiro

Presidente

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Vice-presidente

Carolina de Oliveira Moura e Rameh

Carol Moura

Podemos

Secretário

ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS


Observações:

Também resumidamente, compete a esta Comissão o parecer em relação aos processos que disponham sobre todos os interesses do município no âmbito da Região Metropolitana de Campinas.

Carolina de Oliveira Moura e Rameh

Carol Moura

Podemos

Presidente

Avelino Xavier Alves

Poneis

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Vice-presidente

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PCdoB- Partido Comunista do Brasil

Secretário

COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL


Observações:

Carecem de parecer desta Comissão Permanente, caso tramitem pelo Legislativo, quaisquer proposituras que tratam sobre saúde pública, higiene, saneamento e promoção social, processos relacionados ao Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, ao Conselho Municipal de Saúde, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional, segurança e saúde do trabalhador, programas de proteção à família, ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiência e à população carente.

Sebastião Gomes dos Santos

Tiãozinho do Klavin

PMDB-Partido do Movimento Democrático Brasileiro

Presidente

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PCdoB- Partido Comunista do Brasil

Vice-presidente

Cláudio José Schooder

Leitinho

PV-Partido Verde

Secretário

OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO URBANO


Observações:

Seu parecer, regimentalmente, é imprescindível aos processos referentes à realização de obras e execuções de serviços até de concessionárias, quando é necessária a autorização dos vereadores. Também opina, obrigatoriamente, sobre transporte coletivo ou individual, indústria, comércio, agricultura e demais assuntos que disponham sobre o desenvolvimento urbano e uso do solo, inclusive habitação. E ainda manifesta-se, por parecer, sobre processos de venda, hipoteca, permuta, concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município, entre outras atribuições.

Avelino Xavier Alves

Poneis

PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira

Presidente

Tiago Lobo

Tiago Lobo

PCdoB- Partido Comunista do Brasil

Vice-presidente

Antonio Alves Teixeira

Professor Antonio

PT-Partido dos Trabalhadores

Secretário