Notícias

05/08/2020

Tribunal exige e vereador cobra Plano de Contingência da Covid-19

O vereador Wladiney Pereira Brígida, o Polaco (PL), encaminhou esta semana requerimento à Prefeitura de Nova Odessa pedindo informações sobre a implantação de um Plano de Contingência Orçamentária durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar menciona que o Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), aponta a inexistência do PCO,...

05/08/2020

Residencial dos Ipês ganha espaço público de lazer

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), ressalta a obra de construção de uma praça com equipamentos de lazer no bairro Residencial dos Ipês, em Nova Odessa. O parlamentar havia solicitado à Prefeitura a melhoria no Jardim Monte das Oliveiras e cita que a opção de lazer atenderá aos moradores de todo o entorno assim que estiver amenizada a pandemia do coronavírus (Covid-19)....

04/08/2020

Vereadores debatem proibição de fogos e projeto é adiado

Os vereadores de Nova Odessa se reuniram por videoconferência nesta segunda-feira (3), a 14ª sessão ordinária de 2020. Foi o retorno oficial após duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, ocasião na qual a Câmara discutiu 44 requerimentos, duas moções e dois itens na Ordem do Dia. O principal deles foi o projeto do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), que proíbe o manusei...

31/07/2020

Câmara volta a discutir projeto que proíbe fogos de artifício

Os vereadores de Nova Odessa se reúnem por videoconferência na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, para a 14ª sessão ordinária de 2020. É o retorno oficial após duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, ocasião na qual a Câmara discutirá 44 requerimentos, duas moções e dois itens na Ordem do Dia. O principal deles é o projeto que proíbe a soltura de fogos de artificio com barulho....

31/07/2020

Vereador cita recape pedido para ruas do bairro Santa Luiza

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), ressalta a obra de recapeamento asfáltico realizada pela Prefeitura de Nova Odessa esta semana nas ruas Frederico Lanzoni, Cezarina Constâncio Bordon, Joaquim Gomes, Norma Bassora e Francisco Leite de Camargo, no Residencial Santa Luiza. No mês passado o parlamentar encaminhou Indicação ao Poder Executivo pleiteando o serviço. Membro d...

30/07/2020

Desincompatibilização dos servidores, efetivos ou não

Prezados Servidores e Vereadores,   Com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 107/2020, a data das eleições foi transferida para o dia 15 de novembro de 2020.Com isso, o prazo para desincompatibilização dos servidores, efetivos ou não, que quiserem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, foi alterado para 15/08/2020 (Inciso IV, § 3º, Art. 1º, EC 107/2020 e Inciso...

29/07/2020

Declaração Anual de Bens

Conforme e-mail encaminhado a todos no dia 30/06/2020, o prazo para entrega da Declaração Anual de Bens termina no dia 31/07/2020.   De acordo com a Lei nº. 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. A declaração compreende...

29/07/2020

Implicações da Lei Complementar nº. 173/2020

Em virtude da pandemia, o Governo Federal promulgou, em 27 de maio de 2020, a Lei Complementar nº. 173/2020.Esta lei gerará os seguintes impactos na Câmara Municipal de Nova Odessa/SP:1- Não será possível realizar qualquer tipo de reajuste salarial até 31/12/2021, tais como:1.1 - concessão de revisão geral anual;1.2 - majoração nos valores dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura...

23/07/2020

Vereador destaca obras em creche e escola de bairro

O vereador Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB), visitou na segunda-feira (dia 20) a reforma feita pela Prefeitura de Nova Odessa na quadra poliesportiva da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Paulo Azenha, na Vila Azenha. O parlamentar cita que os trabalhos iniciados em março estão “70% concluídas” na unidade que este ano passou a funcionar em tempo integral. Orçada em quase...

17/07/2020

Vereador aponta “fábrica de denúncias” protocoladas contra prefeito

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Élvis Ricardo Garcia, o Pelé (PSDB), atacou nesta sexta-feira (17) o que ele chama de “fábrica de denúncias” contra o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) no caso da internação do pastor Divair Moreira. O parlamentar aponta a existência de um grupo político responsável pela montagem das representações que pedem a cassação do chefe do Pod...