Notícias

02/03/2010

Belizário pede vistas de projeto que estava sobrestrando e trava a pauta

O vereador José Carlos Belizário (PSDB) travou a pauta no início da Ordem do Dia da sessão camarária desta segunda-feira (01/03). Isso porque o primeiro item referente ao projeto de lei de autoria do Executivo, que cria emprego de vigia, por concurso público, estava sobrestando. Ou seja, nenhuma outra propositura poderia ser apreciada antes dessa. Com isso, a apreciação de outros três projet...

26/02/2010

Sessão camarária tem pauta extensa

A próxima sessão da Câmara de Nova Odessa, a ser realizada segunda-feira, dia 1º de março, traz uma pauta bastante extensa. No total são 29 requerimentos, 24 moções e quatro itens na Ordem do Dia, sendo que o primeiro encontra-se sobrestando, ou seja, se ele não foi votado trava a pauta. Esse primeiro item da Ordem do Dia refere-se a projeto de lei do Executivo, que cria cargos de vigia, de...

25/02/2010

Audiência mostra que finanças estavam bem em 2009 e vereadores questionam

Em atendimento a legislação o Poder Executivo realiza uma audiência pública, a cada quatro meses, para demonstrar ao Legislativo o cumprimento das metas fiscais. Na manhã desta quinta-feira (25/02) o coordenador financeiro Alessandre Oliveira Ferreira e a contadora Edna Maria Magri Azenha apresentaram a avaliação referente ao terceiro quadrimestre de 2009. Após a explanação dos dados e esclare...

25/02/2010

Barilon quer soluções para o esgoto da Henrique Felix

De acordo com requerimento de autoria do vereador Vagner Barilon (PSDB), que recebeu também assinatura de seus colegas de bancada (Adriano Lucas Alves e José Carlos Belizário), aprovado na última sessão camarária (22/02), a população que reside na Rua Henrique Félix, altura do número 02, no Jardim Fadel, sofre há anos com o esgoto que transborda pelo bueiro ali existente. No documento const...

23/02/2010

CEI é apresentada e recebe pedido de vistas

A bancada do PSDB composta pelos vereadores Adriano Lucas Alves, José Carlos Belizário e Vagner Barilon, juntamente com o vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB) protocolaram o pedido de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito), no final da tarde desta segunda-feira (22/02). O objetivo é apurar as irregularidades existentes no serviço de transporte coletivo urbano e no transporte escolar....

19/02/2010

Vereadores aprovam projeto que prorroga licença-paternidade

Os vereadores aprovaram na última sessão (17/02), por unanimidade, projeto de lei de autoria de Adriano Lucas Alves (PSDB) que autoriza o Poder Executivo a prorrogar para dez dias a licença-paternidade dos servidores públicos. A legislação previa cinco dias, o autor apresentou propositura para 15 dias, mas em conversa com o prefeito Manoel Samartin (PDT), ficou acordado 10 dias. Essa proposi...

19/02/2010

Sessão de segunda tem dois vetos e seis projetos

O primeiro item da pauta a ser discutida na sessão de segunda-feira, dia 22 de fevereiro é o veto total ao projeto de lei de autoria do vereador José Carlos Belizário (PSDB), que institui a política municipal de proteção aos mananciais de água, destinados ao abastecimento público. O objetivo é de fixar diretrizes para o abastecimento público de água e de regras de observância obrigatória, na ex...

19/02/2010

Vereadores abordam diversos assuntos, na parte de Expediente

Na sessão ordinária da Câmara de Nova Odessa a se realizar na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, na parte do Expediente, os vereadores vão apreciar 16 requerimentos e 10 moções. O vereador Ângelo Roberto Réstio (PMDB), o Nenê Réstio, pede informações ao prefeito Manoel Samartin (PDT) e a Cohab Bandeirantes sobre a possibilidade de uso de área localizada no Triunfo, para implantação...

08/02/2010

Vereadores discutem veto nesta sessão

O primeiro item da Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, dia 08 de fevereiro, é o veto ao autógrafo referente ao projeto de lei de autoria do vereador José Carlos Belizário (PSDB). A propositura torna obrigatória a divulgação de orientação sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório), nos estabelecimentos públicos ou privados, que prestam serviços de saúde, funerárias e velórios. O argumento do...

05/02/2010

Serra entrega ônibus pleiteado pela bancada tucana

O governador José Serra (PSDB) esteve em Americana na tarde desta sexta-feira (05/02), na escola do conjunto habitacional Mário Covas, para fazer a entregue da 1ª etapa do programa Melhor Caminho, que trata da recuperação de estradas rurais e de servidão. Além disso, o governador fez a entrega de ônibus escolares a várias cidades de nossa região, sendo que Nova Odessa também foi uma das cidades...

01/02/2010

PSDB busca mais informações sobre o MEI

O vereador Adriano Lucas Alves (PSDB) participou de um café da manhã na sede do Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo), em São Paulo, na última sexta-feira (29/01), pela manhã. O encontro teve um motivo especial, uma palestra com o deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB-SP) sobre o programa MEI (Microempreendedor Individual), além...

29/01/2010

Vereadores voltam a questionar grande número de atendimento

Na manhã desta quinta-feira (28/01) foi realizada mais uma Audiência Pública da Saúde, referente ao 4º trimestre de 2009, em cumprimento a lei federal 8.689/96, artigo 12. A apresentação dos dados foi feita pela diretora do Hospital, Sandra Mara Cria e acompanhada pelo secretário de Saúde, Sérgio Molina. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo presidente da Câmara José Mario Moraes (PMDB)....

29/01/2010

Ano Legislativo tem início com sessão nesta segunda

As sessões ordinárias do Poder Legislativo de Nova Odessa serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, às 18 horas. Na parte de Expediente constam 16 requerimentos e 11 moções. Entre os assuntos a serem discutidos o vereador Antonio José Rezende apresenta a situação das famílias que moram em área de risco e solicita informações do prefeito Manoel Samartin (PDT) sobre a inclusã...

10/12/2009

Vereadores derrubam parecer e projeto de incentivo as indústrias segue

Por cinco votos a quatro, os vereadores derrubaram parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) contrário a tramitação do projeto de lei de autoria de Ângelo Roberto Réstio, o Nenê Réstio (PMDB), que altera redação de lei sobre a concessão de incentivos às indústrias. Com a derrubada do parecer, o projeto continua tramitando nas outras comissões. Os membros da CCJR, Adriano...

09/12/2009

Aprovado projeto que incorpora gratificações a salários

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 07 de dezembro, projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a incorporação de vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos empregos de guardas municipais (níveis I, II e III), agentes de Trânsito, babás e coletores de lixo. Na mensagem do projeto consta que estas incorporações se fazem necessárias para a adequaç...