A Câmara de Nova Odessa aprovou, por unanimidade, a adesão do município ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte). O projeto de lei que autoriza o município a participar do consórcio foi protocolado em regime de urgência especial durante a sessão desta segunda-feira (25/10).
De acordo com a justificativa anexada ao projeto, o objetivo é “ampliar o atendimento na área de saúde de forma universalizada, integralizada e equitativa para a execução de ações e serviços de saúde, nos níveis de complexidade básica, média e alta, atuando, especialmente, para dar efetividade a programas de saúde da família, serviços de atendimento médico nas Unidades de Saúde, serviços de diagnóstico laboratorial e por imagem”.
A prefeitura ainda justificou que a adesão ao consórcio não transfere a gestão dos serviços municipais de saúde, que continua sendo feita pela Secretaria de Saúde.
“Ainda, o ingresso no citado Consórcio Público contribuirá para a cessação da contratação de profissionais por meio de RPA-Recibo de Pagamento Autônomo, alvo de apontamentos pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Trabalho”, afirma a administração na justificativa.
Os vereadores Oseias Domingos Jorge e Levi Tosta criticaram a forma como o projeto foi apresentado – em regime de urgência e sem tempo para que os vereadores pudessem analisar melhor a proposta -, mas destacaram que a iniciativa é a esperança para melhorar a saúde do município que, segundo eles, “está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”.
O presidente da Casa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, destacou que já “ouviu dizer” que a iniciativa do consórcio é boa. “Mas um projeto desse tipo deve ser encaminhado com condições para que nós, parlamentares, possamos avaliar e discutir. Não acredito que uma iniciativa isolada poderá representar tanta diferença em relação ao atendimento em saúde. Porém, se neste momento é o que temos de opção, vamos aprovar e fiscalizar a execução desse convênio para acompanhar os resultados práticos”, afirmou.
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
02 de abril de 2025
De autoria do vereador Marcelo Maito, a indicação nº 188/2025 solicita o uso de drones pulverizadores em apoio aos agentes de e...
02 de abril de 2025
Na última semana, o presidente da Câmara de Nova Odessa, vereador Oséias Jorge, cumpriu agendas oficiais em São Paulo para viab...
02 de abril de 2025
Em assembleia realizada na última sexta-feira (28), os servidores da Câmara de Nova Odessa aprovaram, por maioria absoluta, a c...
28 de março de 2025
Com cinco itens na pauta, a Câmara de Nova Odessa realiza neste sábado (29) a primeira sessão extraordinária do ano. O preside...
26 de março de 2025
O vereador Lico Rodrigues apresentou a indicação de número 178/2025, onde solicita ao Poder Executivo a construção de uma faixa...
26 de março de 2025
A vereadora Márcia Rebeschini foi homenageada na noite de segunda-feira (24/03) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866