A Câmara Municipal de Nova Odessa criou o programa “Por uma infância sem racismo” por meio do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do presidente Oséias Jorge e do vereador Marcelo Maito, aprovado na última sessão desta segunda-feira, dia 28 de abril.

O programa tem diversos objetivos, entre eles a orientação de famílias e órgãos públicos sobre a importância de práticas antidiscriminatórias, incentivo de políticas de seleção de pessoal baseadas na igualdade racial, valorização do atendimento sem discriminação no serviço público, além da promoção da convivência entre crianças de diferentes origens.

A promoção do conhecimento sobre a história e cultura dos povos indígenas e negros também é um dos pontos destacados pela iniciativa.

“Fico feliz pela aprovação do projeto de forma unânime. Isso reforça o compromisso do Legislativo com a sociedade, pois o programa tem caráter educativo e busca conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao racismo, com ênfase na proteção das crianças, promovendo a igualdade racial e o respeito à diversidade desde a infância.”, detalhou o presidente da Câmara, Oséias Jorge.

O vereador Marcelo Maito também comemorou a aprovação do Projeto de Lei. “Agora teremos meios para fortalecer o combate ao racismo. O programa, além de reforçar a responsabilidade do Poder Público na promoção de políticas que assegurem uma infância livre de discriminação, incentiva parcerias com o setor privado, contribuindo para a criação de ambientes mais inclusivos e igualitários.”, explicou.