A Câmara de Nova Odessa promoveu no início da sessão de segunda-feira (dia 19) um debate a respeito das ações adotadas no município para combater o Feminicídio e a violência contra a mulher. A discussão havia sido convocada através de requerimento do vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (MDB), e contou com a presença de representantes de setores da Prefeitura.

Feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Estiveram debatendo o secretário de Governo, Wagner Morais, o chefe de Segurança Municipal, Franco Julio Felippe, a diretora de Gestão Social e Cidadania, Patrícia Cristina Pereira, e a coordenadora do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Solange Paulon.

Todos os representantes municipais trouxeram informações a respeito dos serviços prestados em relação ao assunto. “A Guarda Civil Municipal atua na repressão a esse tipo de crime, mas não é fácil de identificar, porque geralmente ocorre dentro das residências”, pondera Franco Felippe. “Mas quando as denúncias chegam à GCM, é realizado o patrulhamento preventivo”, explica o dirigente.

“É um assunto que nos preocupa muito, pela quantidade de casos que ficamos sabendo”, admite o vereador Tiãozinho. Segundo o parlamentar, o objetivo do debate foi saber o quê as autoridades municipais podem fazer para ajudar com relação ao assunto. “A imprensa noticiou que foram 20 casos de Feminicídio na RMC (Região Metropolitana de Campinas) em 2018, contra 13 em 2017”, enumera.

“Antigamente as mulheres se calavam. Apanhavam e ficavam quietas. Mas a sociedade evoluiu bastante e agora o assunto está mais evidente, tendo inclusive a questão do ‘empoderamento’ feminino”, ressalta o secretário de Governo. “O trabalho social é a essência para se amenizar os fatos. E o município possui todo um aparato de acolhimento e orientação das mulheres”, defende Morais.

O Creas de Nova Odessa atendeu a 18 casos entre janeiro de 2018 e julho deste ano, sendo 16 ocorrências de violência psicológica e duas de agressões físicas – uma vítima foi para abrigo em Campinas e outra teve resgatados os vínculos familiares. “A violência contra a mulher se dá de várias formas: psicológica, sexual, patrimonial”, descreve a diretora de Gestão Social.

De acordo com Patrícia Pereira, o órgão atua através da chamada ‘demanda espontânea’. “A pessoa vítima de violência precisa acionar os órgãos públicos. Então é dada toda uma assistência social e psicológica, inclusive com orientações jurídicas quando couber”, detalha. Quando há violência mais acentuada, a mulher pode pedir judicialmente as medidas protetivas, como afastamento do agressor.

A coordenadora do Creas reitera que a Prefeitura possui a estrutura necessária para o atendimento individual às mulheres. “Envolve vários setores, dependendo do tipo de violência”, completa Solange Paulon. Os casos são trabalhados também através do Disque 100 (Direitos Humanos) e ocorrências acionadas na Delegacia, Ministério Público e até mesmo o Conselho Tutelar.