Nova Odessa/SP Câmara Municipal de

A Câmara Municipal de Nova Odessa realiza nesta quinta-feira (09/11), a partir das 19h, audiência pública para o debate sobre o orçamento municipal de 2024 e as emendas apresentadas pelos vereadores. A audiência começa às 19h, no plenário da Câmara, na Avenida João Pessoa, n. 1599, Bosque dos Cedros.

O Projeto de Lei n. 98/2023, de autoria do Prefeito Municipal, estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2024 e está disponível para consulta no sie da Câmara pelo link https://novaodessa.siscam.com.br/Documentos/Documen to/127594.

No projeto, a prefeitura estima suas receitas em R$ 350 mil e as despesas em R$ 338.620.148. Desse total, R$ 6,5 milhões são reservados para as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, que correspondem a R$ 647,3 mil por vereador para indicar a destinação que julgarem necessária.

A metade do valor que cada vereador pode destinar, obrigatoriamente, deve ser para a área de Saúde.

“A ideia de promover a audiência pública na Câmara – além daquelas já promovidas pela prefeitura – é ampliar o debate sobre o orçamento municipal e também criar uma oportunidade para que os vereadores possam apresentar suas emendas para a população, justificando-as”, explicou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé.

De acordo com o projeto de lei apresentado pelo prefeito Cláudio José Schooder, a Secretaria de Educação é a que contará com maior valor para gestão e investimentos no próximo ano, R$ 113,7 milhões.

Em segundo lugar ficou a Secretaria de Saúde, com orçamento de R$ 88,9 milhões, seguida pela Secretaria de Administração, com R$ 40,1 milhões. Ainda foram destinados R$ 27,3 milhões para o Gabinete do Prefeito, R$ 15,7 milhões para a Secretaria de Segurança Pública e R$ 11,4 milhões para a Secretaria de Meio Ambiente.

A Secretaria de Obras conta com R$ 9,9 milhões do orçamento municipal, a Câmara com R$ 8,3 milhões, e a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo com R$ 6,2 milhões. Para o setor de Promoção Social foi estimado orçamento de R$ 4,9 milhões. A Secretaria de Finanças tem orçamento de R$ 3,9 milhões e a de Governo conta com R$ 3,4 milhões em estimativas orçamentárias.

Completam o orçamento as secretarias de Assuntos Jurídicos (R$ 2,7 milhões) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (R$ 1,6 milhão).

Em junho a Câmara promoveu outra audiência pública, para apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que norteia a elaboração do orçamento do município para o próximo ano.

Versão para Impressão

Publicado em: 08 de novembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail

Categoria: Notícias da Câmara