A Câmara de Nova Odessa aprovou, na sessão na última quarta-feira (08/09), o projeto de lei que reconhece a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural na cidade. O projeto é de autoria do vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, e foi aprovado por unanimidade.

Durante a sessão, o vereador afirmou que foi procurado por artistas da cidade que fizeram a solicitação. Um deles é Aldo da Silva Barbosa, o Aldinho, que acompanhou a sessão de quarta-feira. “Entendemos que é maneira de valorizar a cultura e o nosso patrimônio público, além de envolver a sociedade nessas ações”, explicou.

Na discussão do projeto, o vereador Levi Tosta lembrou que a realização de grafite impede a depredação de locais públicos. “Lembro que tínhamos o pontilhão do bairro São Jorge, que toda vez que era pintado, era pichado em seguida. Depois que o Aldinho fez o trabalho com grafite no local, nunca mais houve a depredação”, afirmou.

De acordo com o texto da justificativa do projeto, o grafite é fruto de um movimento de contracultura francesa de 1968. 

No Brasil, em 2011, com o advento da Lei Federal nº 12.408, a prática de grafite, como forma de expressão artística, deixou de ser oficialmente tipificada conduta criminosa, desde que realizada com autorização do proprietário do bem privado ou do poder público.

De acordo com o autor, o objetivo do projeto é estimular essa forma de expressão artística contemporânea em locais permitidos ou especialmente destinados a sua realização. A intervenção artística não poderá fazer referências a marcas ou produtos comerciais, nem conter referências ou mensagens de cunho pornográfico, racista, preconceituoso, ilegal ou ofensivo a grupos religiosos, étnicos ou culturais.

Os demais vereadores também ressaltaram a importância desse tipo de intervenção no espaço público urbano e o projeto foi aprovado por unanimidade. O autógrafo segue para a prefeitura para que o prefeito sancione a lei.