Em resposta a requerimento formulado pelo presidente da Câmara de Nova Odessa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, a Prefeitura de Nova Odessa confirmou que a idade média dos ônibus do transporte coletivo municipal não respeita o que está previsto no edital de licitação que deu origem ao contrato.
No requerimento, Pelé informou que no dia 29 de agosto foi apresentada a frota renovada do Transporte Coletivo Urbano Municipal. Conforme informações divulgadas na oportunidade, tratavam-se de cinco veículos, com até 5 anos de uso.
O presidente da Casa então solicitou que a prefeitura encaminhasse à Câmara a relação contendo o número das placas e a idade (ano de fabricação) de todos os veículos que compõem a frota, inclusive dos veículos reserva.
Na resposta, a Prefeitura informou a placa de cinco veículos em operação, todos com ano de fabricação e modelo 2016/2016. O veículo reserva informado tem ano de fabricação 2011 e modelo 2012. Sendo assim, a idade média dos veículos é de seis anos.
O edital de licitação, que culminou na contratação da empresa Rápido Sumaré, continha a previsão de que a empresa deveria disponibilizar, “em até 90 dias da assinatura do contrato, frota de operação com veículos 0km, e o veículo reserva deverá ser de idade média de no máximo 5 anos, sendo que a idade média dos veículos deverá ser de no máximo 5 anos e a idade máxima de cada veículo deverá ser de no máximo 10 anos”.
“Entendo que, mesmo com a substituição dos veículos por ônibus mais novos, a prefeitura e a empresa continuam descumprindo o que prevê o edital de licitação e o contrato”, afirmou Pelé.
Publicado em: 09 de novembro de 2022
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