O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), é autor de uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 190/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, pretendendo obrigar estabelecimentos públicos ou privados a fornecer cadeiras de rodas para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em locais de fácil acesso e com sinalização clara.
Atualmente, a legislação federal determina apenas que centros comerciais e estabelecimentos do tipo disponibilizem tais equipamentos aos seus clientes. Poneis cita a necessidade de locais públicos, como hospitais, velórios e repartições oficiais, terem o auxílio dos equipamentos para que a locomoção ocorra livremente. Principalmente, segundo o vereador, os idosos e pessoas com limitações corporais.
“Seria importante ter cadeiras de rodas em lugares públicos também, não só nos particulares”, reforça Poneis. O vereador quer encaminhar ofício à Câmara dos Deputados e comunicar para que a Prefeitura de Nova Odessa adote as medidas com relação ao município. A moção deve ser lida e votada na sessão da Câmara marcada para a próxima segunda-feira, dia 16, a partir das 18 horas.
Publicado em: 13 de março de 2020
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
01 de julho de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa, vereador Oséias Jorge, acompanhou nesta terça-feira (01/07) o prefeito Leitinh...
17 de junho de 2025
A Câmara de Nova Odessa definiu, na segunda-feira (16), os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar se as...
13 de junho de 2025
O presidente da Câmara de Nova Odessa, vereador Oséias Jorge, anunciou na última quarta-feira (11/06) a conquista de R$ 1 milhã...
13 de junho de 2025
O vereador André Faganello protocolou o Requerimento nº 330/2025, solicitando uma série de informações à Prefeitura sobre o set...
13 de junho de 2025
O vereador Lico Rodrigues apresentou a Indicação nº 325/2025 solicitando ao Poder Executivo a afixação da lista de medicamentos...
06 de junho de 2025
A administração da Câmara Municipal de Nova Odessa recebeu avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866