A poucos dias de deixar oficialmente a Presidência da Câmara de Nova Odessa, a vereadora Carla Lucena (PSDB), fez um balanço sobre as ações adotadas no biênio à frente do Poder Legislativo. Ela permanece à frente dos trabalhos da Câmara somente até o próximo dia 31, quando passará o bastão de chefe do Poder Legislativo para o vereador Vagner Barilon (PSDB), eleito presidente no último dia 10.
Vereadora em seu segundo mandato, foi a primeira vez que Carla assumiu a presidência da Câmara, sendo a primeira presidente mulher da história do legislativo novaodessense. Em um balanço da sua presidência ela destacou a condução dos trabalhos frente a Câmara, a luta em emplacar projetos voltados à mulher, e a necessidade de trabalhar a economia de recursos públicos.
“Poderia parecer estranho ter que fazer um Projeto de Lei para que mães possam amamentar seus filhos em lugares públicos, mas, infelizmente, algumas mulheres já haviam se sentido constrangidas por serem advertidas a este respeito. Este foi meu primeiro projeto como presidente”, enfatizou Carla quando teve aprovado seu Projeto de Lei 01/2017, garantindo o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados e a aplicação de multa a estabelecimentos que constrangerem ou proibirem mães de amamentar em público.
Ainda em favor às mulheres
Carla festejou também a aceitação da sua proposta pelo Executivo com a aprovação do projeto Flor de Lótus, ainda no papel, que prevê a implementação de ações realizadas pela Diretoria de Promoção Social, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Secretaria de Saúde, em parceria com o Poder Judiciário, a Guarda Civil Municipal, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e as polícias Civil e Militar na prevenção e combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres.
Entre os objetivos do projeto está de monitorar o cumprimento das normas que garantam a proteção das mulheres e a responsabilização dos agressores, promover o acolhimento humanizado e a orientação às mulheres em situação de violência por guardas civis especialmente capacitados, bem como o seu encaminhamento aos serviços da rede de atendimento especializado.
Negociações e mudanças
Ela elencou também outros aspectos que comprovam a eficiência do comando da Câmara como, juntamente com o vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis, (PSDB), Carla protocolou ofício para a diretora geral do IZ (Instituto de Zootecnia), Dra Renata Helena Branco Arnandes, sobre a proposta de transferência da Câmara de Nova Odessa para um prédio do instituto.
“Sair do aluguel, que por ano nos consome cerca de R$ 200 mil, é uma alternativa bem interessante e a oportunidade de compartilhar a área com o IZ é melhor impossível. Por legislatura, a economia será de aproximadamente R$ 1 milhão de reais. Infelizmente não conseguimos a mudança a tempo, mas o início das negociações já foram feitas e tivemos o apoio do deputado Cauê Macris, que fortaleceu ainda mais nosso pedido”, explicou Carla dizendo que continuará lutando por isso.
Portas abertas
Uma política adotada pela Presidência foi a de aproximar o cidadão da rotina e dos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal, sendo assim, Carla retornou o projeto “Vereador Estudante”, que estava parado desde 2014 e trouxe para o plenário 22 estudantes, sendo 2 representantes de cada uma das 11 Escolas Municipais. Colocou em prática o projeto “Câmara Melhor Idade”, no qual abriu espaço para nove experientes vereadores debaterem sobre as necessidades de suas comunidades e, diplomou os “Alunos e Alunas Nota 10”, que se destacaram como melhores alunos das escolas municipais e, também foi um projeto colocado em prática nesta legislatura.
Além disso, a presidente organizou a entregas de honrarias que estavam atrasadas. Foram entregues os títulos de Cidadão Novaodessense e algumas medalhas da Honra Carlos Botelho. “Infelizmente não conseguimos zerar a lista de homenageados, mas, diminuímos muito. Tínhamos títulos guardados há anos e que precisavam ser entregues aos seus donos. Esta homenagem é a mais significativa forma de reconhecimento às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao município e quem recebeu, merece nosso respeito”, disse.
Acessibilidade
A presidente recebeu o presidente da Apnen (Associação de portadores de necessidades especiais em Nova Odessa), Carlos Alberto Raugust, acompanhado do seu filho Renato Raugust, para pedir acessibilidade no plenário e imediatamente ela os acompanhou ao plenário e, já reservou uma área para que os cadeirantes se posicionassem e acompanhassem confortavelmente as sessões. “É muito importante ouvirmos as opiniões para podermos agir da melhor maneira. Desta vez mesmo, não teria melhor solução do que, acompanhados do Renato que solicitou o espaço, acharmos uma solução mesmo que provisória”, concluiu.
O local reservado aos cadeirantes é na primeira fileira do plenário, do lado direito. No mesmo local, logo atrás o espaço das cadeiras de rodas, quatro cadeiras ficarão reservadas como assento preferencial e prioritário para idosos acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Na Saúde
Sugeriu a implantação de atendimento noturno de assistentes sociais no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Acílio Carreon Garcia. “A intervenção do assistente social no hospital é de extrema importância, já que este profissional considera os aspectos emocionais e sociais do paciente como fatores determinantes para a evolução do tratamento. Como o atendimento no hospital não para nunca, o ideal é ter um profissional da área também no período noturno para o acolhimento das famílias no momento em que todos ficam mais fragilizados. Hoje isso é uma realidade no nosso hospital”, festejou.
Transparência
A transparência e economia no trato com o dinheiro público é outro ponto citado por Carla. O reflexo é visto na devolução do “duodécimo” à Prefeitura. Em 2017 foram devolvidos R$ 935.087,94 mil reais aos cofres municipais. Agora em 2018 o montante foi de R$ 2.145.476,89 milhões. Ou seja, no biênio houve a economia de R$ 3.080.564.83 milhões, comprovando a eficácia da gestão, da parcimônia e austeridade com os gastos públicos e caracterizando uma das maiores devoluções aos cofres públicos já efetuada por um presidente.
Uma das economias ficou por conta da criação do Diário Oficial Eletrônico através do Projeto de Resolução 03/2017, de autoria da mesa diretora. O projeto recebeu elogios de todos os vereadores. Com a medida o legislativo novaodessense passou a economizar cerca de R$ 6 mil por ano.
“Há tempos já estudávamos a implantação do Diário Oficial Eletrônico e, este projeto só foi possível graças ao trabalho de toda uma equipe formada pela direção, secretaria, jurídico e imprensa. Agradeço o empenho de todos e acrescento que esta é mais uma conquista nossa quando o assunto é trabalhar com economia e seriedade”, afirmou.
Na propositura a justificativa destaca que a implantação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, além de se compatibilizar com a nova realidade mundial, onde o cidadão prioriza a obtenção de informações através da Internet, tem se demonstrado uma opção financeiramente mais vantajosa para as administrações públicas.
Biênio em números
Em dois anos foram 84 sessões ordinárias e 8 extraordinárias, para as quais os parlamentares apresentaram 2.845 proposituras, sendo 929 Indicações, 1.337 Requerimentos, 318 Moções, 220 Projetos de Lei ( sendo 128 do Legislativo e 92 por parte do Poder Executivo), 11 Projeto de Lei Complementar, 6 Projetos de Resolução, 23 Projetos de Decreto Legislativo e 1 Propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município.
