O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio, apresentou emendas ao Orçamento Municipal de 2024 beneficiando três eventos culturais e o campo de futebol do Parque Triunfo. As emendas fazem parte do orçamento impositivo.

Pela emenda apresentada, R$ 100 mil devem ser destinados à realização de três eventos culturais no município: Semana do Rock, Mês da Cultura Nordestina e Semana do Samba.

Outros R$ 223.676,65 foram destinados à substituição do alambrado do campo de futebol localizado no bairro Parque Triunfo. Na justificativa apresentada junto à emenda, o vereador explica que o alambrado do local está “totalmente danificado, propiciando a entrada de animais no local, especialmente capivaras”.

Esses valores correspondem a metade do valor que o parlamentar poderia indicar para onde seriam direcionados no orçamento. A outra metade do valor das emendas impositivas, obrigatoriamente, deveria ser destinado à Saúde.

Na área da Saúde, o vereador escolheu destinar R$ 100 mil para a aquisição de exames de imagem, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por exames dessa natureza. Em outra emenda, o parlamentar encaminha R$ 123.676,65 para o custeio das atividades desenvolvidas pelo CAN (Centro de Referência do Autista). Destina ainda R$ 100 mil para aquisição de equipamentos do Setor de Zoonoses.

“A valorização da cultura, do esporte e o investimento em saúde completam um tripé que garante melhor qualidade de vida para a população”, afirmou o vereador.

O projeto de lei 98/2023, que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2024 (Orçamento), e as emendas apresentadas por todos os vereadores estão na pauta da sessão da próxima segunda-feira (27/11). A sessão tem início as 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO - O chamado Orçamento Impositivo foi aprovado em Nova Odessa em 2021. O objetivo é ampliar a participação popular na destinação de recursos do orçamento municipais através dos vereadores, representantes eleitos pelo povo.

Desde o ano passado, com o aumento do percentual do orçamento impositivo, os parlamentares podem escolher o destino de 2% da Receita Corrente Líquida por meio de emendas apresentadas ao projeto de lei que fixa receitas e despesas do município.

Para o orçamento de 2024, cada vereador pôde escolher a destinação de R$ 647.353,30, sendo que metade desse valor deve ser destinado para investimentos em saúde. As emendas deverão ser aprovadas em plenário.