A Secretaria de Saúde de Nova Odessa realizou nesta sexta-feira (31), na Câmara, a audiência pública para apresentação e análise dos relatórios financeiros e operacionais da área da Saúde Municipal, referentes ao 1º quadrimestre do ano – meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os vereadores e a população puderam acompanhar as explicações dadas pela Prefeitura através do secretário de Saúde, Vanderlei Cocato, que disponibilizou toda a equipe responsável pelos departamentos do setor.

O comando da sessão foi do vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (MDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social na Câmara. Ainda teve as presenças do presidente do Legislativo, Vagner Barilon (PSDB), e dos parlamentares Angelo Roberto Réstio, o Nenê Réstio (MDB), Antonio Alves Teixeira, o Professor Antonio (PT), Carla Lucena (PSDB) e Tiago Lobo (PCdoB). Todos utilizaram o microfone e tiraram dúvidas a respeito das informações apresentadas.

A audiência foi acompanhada também por membros do Comusa (Conselho Municipal de Saúde), tendo sito transmitida ao vivo pelo site da Câmara e pela página do Poder Legislativo no Facebook. O quadrimestre inicial do ano teve R$ 17,2 milhões gastos na Saúde Municipal, sendo 92% oriundos dos cofres municipais e apenas 8% vindos de repasses externos (estaduais e federais).

“A população (de Nova Odessa) aumenta e os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) diminuem. Cada vez mais a Saúde é mantida com recursos próprios da Prefeitura”, frisa Cocato. Segundo o dirigente, há discussões entre os secretários e outras autoridades de toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas) para que um novo ‘pacto federativo’ no país possa equalizar melhor a questão.

No período analisado foram realizadas 32,7 mil consultas médicas no Pronto Socorro, ou seja, cerca de 8 mil por mês, ou 300 diariamente – Socorrista, Pediatria, Ginecologia e Clínico Cirurgião. “Percebemos que não tem mais uma sazonalidade no atendimento, que aumenta ou diminui conforme a época do ano. Há uma procura constante”, cita Cocato. Além disso, foram mais de 20 mil exames no PS.

Na Maternidade Municipal houve 99 partos nos quatro primeiros meses do ano: 52 normais e 47 cesarianas. O Ambulatório de Especialidades realizou 12,8 mil consultas, além de 30,9 mil exames. Na Atenção Básica, as UBSs totalizaram 64,6 mil atendimentos no quadrimestre, distribuídos pela 1/Centro (10.102), 2/São Jorge (15.153), 3/São Manoel (12.637), 4/São Francisco (3.924) e 5/Alvorada (22.829).

Reformas – Cocato explicou as dificuldades envolvendo a reforma das UBSs 2 e 3. A Prefeitura rompeu contrato com a empresa responsável devido à paralisação injustificada nas obras, que não chegaram a 20%. “Foi a mesma empresa que venceu as duas licitações, mas são processos diferentes. Estamos chamando a 2ª colocada no certame, pra assumir os trabalhos pelo mesmo valor. Mas se não for possível, seremos obrigados a abrir outra licitação, o que demora mais”, detalha.

O secretário disse que, com a construção da 7ª UBS de Nova Odessa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, a unidade próxima e situada no bairro São Jorge será transformada de modo a priorizar o trabalho do ‘Programa Saúde da Família’. “Será uma mega UBS essa na região do Triunfo”, ressalta Cocato. Segundo o dirigente, o prazo para realização da obra é de 15 meses.

Outra informação trazida na audiência é que está em andamento o processo licitatório para contratação da empresa que fará 420 castrações gratuitas na cidade, 220 cães e 200 gatos, para famílias de baixa renda. Já o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai mudar de local, em frente ao bosque do Jardim Santa Rosa. “É um imóvel que nos atenderá bem e vai gerar economia no pagamento de aluguel, além de permitir atividades no bosque com os pacientes”, cita.

Um dos destaques da audiência foi com relação à ‘judicialização da Saúde’, quando pacientes ingressam na Justiça para exigir da Prefeitura o custeio de tratamentos e medicamentos específicos. Foram R$ 465 mil gastos no período. “Notamos que o pessoal que usava convênio particular e migrou para o SUS parece que já vem mais orientado a entrar com as ações judiciais”, analisa Cocato.

O secretário de Saúde citou a ocorrência de situações ‘pitorescas’. “Teve casos de absorvente, sabonete, creme dermatológico e cadeirinha de carro pra bebê”, revela. Segundo Cocato, a Promotoria de Justiça quer acompanhar de perto os pedidos, motivo pelo qual ele sugeriu uma comissão. “Nada contra os pacientes, mas em vários casos são coisas que não era para o município arcar”, completa.

Por fim, foi informado que o recadastramento feito pela Saúde Municipal contabilizou 4.373 pessoas no quadrimestre, contra 936 nos quatro meses anteriores. O esforço concentrado é para ‘cortar’ a utilização das Especialidades por pacientes de outras cidades. E ainda houve 100 atendimentos na Ouvidoria da Saúde, entre solicitações (78), denúncias (12), reclamações (8) e elogios (2).