O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, apresentou cinco emendas impositivas ao projeto do Orçamento Municipal de 2024. As propostas são destinadas à compra de exames de imagem para atendimento dos pacientes da Secretaria de Saúde, para a Apadano (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa), para aquisição de coberturas para pontos de ônibus e para implantação de academias ao ar livre nos bairros Recanto Guarapari e Recanto Solar.
Duas emendas são especificamente para ações de saúde. Tiãozinho do Klavin, destinou R$ 80 mil para a Apadano para compra de próteses auditivas e manutenção da sede da entidade. Ainda destinou R$ 382.353,30 para a aquisição de exames de imagem.
O parlamentar destinou ainda R$ 65 mil para a aquisição de coberturas e bancos para pontos de ônibus localizados no Jardim Terra Nova, na Rua Tamboril, Rua Jequitibás, Rua Manoel de Oliveira Azenha, e nas proximidades da Paróquia Santa Josephina Bakita.
As academias ao ar livre estão previstas para os bairros de chácaras Recanto Guarapari e Recanto Solar. O objetivo, segundo o vereador, é suprir a falta de opções de lazer para os moradores dessas regiões, fornecendo equipamentos públicos para a prática de atividades físicas. Cada bairro deve receber investimentos da ordem de R$ 60 mil.
“Tentei dividir as minhas emendas para atender aos pedidos que recebo com mais frequência. Os exames de imagem são importantes e podem salvar vidas com o diagnóstico antecipado de doenças graves. A Apadano presta um serviço de excelência no município. Os pontos de ônibus precisam garantir o mínimo de dignidade aos usuários do transporte público e os bairros de chácaras também precisam de equipamentos públicos para lazer e atividade física”, afirmou o vereador.
O projeto de lei 98/2023, que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2024 (Orçamento), e as emendas apresentadas por todos os vereadores estão na pauta da sessão da de segunda-feira (27/11). A sessão tem início às 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO - O chamado Orçamento Impositivo foi aprovado em Nova Odessa em 2021. O objetivo é ampliar a participação popular na destinação de recursos do orçamento municipais através dos vereadores, representantes eleitos pelo povo.
Desde o ano passado, com o aumento do percentual do orçamento impositivo, os parlamentares podem escolher o destino de 2% da Receita Corrente Líquida por meio de emendas apresentadas ao projeto de lei que fixa receitas e despesas do município.
Para o orçamento de 2024, cada vereador pode escolher a destinação de R$ 647.353,30, sendo que metade desse valor deve ser destinado para investimentos em saúde. As emendas deverão ser aprovadas em plenário.
Publicado em: 30 de novembro de 2023
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