Os recentes casos de feminicídio registrados na região motivaram o requerimento em que a vereadora Márcia Rebeschini cobra da administração pública municipal informações sobre o combate à violência contra a mulher em Nova Odessa.

Márcia é Procuradora da Mulher na Câmara de Nova Odessa e única vereadora nesta legislatura.

Dos casos mais recentes, duas vítimas de feminicídio eram de Campinas. Em Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré os casos foram registrados no mesmo dia. O acusado de matar a ex-mulher em Sumaré é morador de Nova Odessa e se entregou à polícia.

 O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal Brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio, o feminicídio.

“Esses crimes normalmente são praticados por homens inconformados com o fim do relacionamento. Na maioria das vezes, são anunciados, porque os homens ameaçam as mulheres. É preciso que o poder público estabeleça políticas públicas capazes de dar apoio às mulheres que denunciam seus companheiros e ofereça proteção efetiva a elas, evitando que se tornem vítimas fatais dessa atitude egoísta e irresponsável”, afirmou a vereadora.

No requerimento Márcia questiona se existe alguma política de enfrentamento e combate
ao feminicídio na cidade. Pergunta ainda quantos casos de violência contra a mulher e feminicídio foram registrados em Nova Odessa nos últimos dois anos.

A vereadora ainda pergunta qual é o fluxo de encaminhamento dos casos registrados na cidade e quais os canais que estão disponibilizados publicamente (como telefones e aplicativos) para as mulheres terem acesso aos mecanismos de denúncia nos casos violência.

O requerimento deve estar na pauta da primeira sessão ordinária de 2023, que acontece no próximo dia 06 de fevereiro, a partir das 14h, no plenário da Câmara Municipal, à Avenida João Pessoa, 1.599, Bosque dos Cedros.