A vereadora Márcia Rebeschini apresentou requerimento na Câmara de Nova Odessa em busca de informações sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Governo do Estado de São Paulo.

Segundo a vereadora, municípios da Região Metropolitana de Campinas estão encontrando muita dificuldade para a obtenção desses medicamentos necessários ao atendimento dos seus munícipes. “Essas dificuldades estariam resultando no aumento das demandas judiciais ajuizadas contra os Executivos Municipais. Ou seja, com as dificuldades criadas pelo Estado, a conta acaba sendo paga pelos municípios, que não têm a obrigação, inicialmente, de custear esses medicamentos”, disse Márcia.

No ano passado, de acordo com as informações fornecidas nas três audiências públicas com dados quadrimestrais realizadas pela Secretaria de Saúde na Câmara, o total de despesas do município com o fornecimento de medicamentos para atendimento de determinações judiciais foi de R$ 4,2 milhões. “Sabemos que nem todo esse valor se refere aos remédios que deveriam ser fornecidos pelo Estado, mas com certeza o município está pagando também por esses medicamentos e essa despesa não deveria ser nossa”, completou Márcia.

No requerimento, endereçado ao prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, Márcia solicita informações sobre as dificuldades encontradas pela Secretaria Municipal de Saúde na obtenção dos medicamentos de alto custo.

Pergunta também se houve aumento do número de processos judiciais voltados à obtenção de medicamentos de alto custo e se houve um posicionamento dos órgãos estaduais sobre o assunto.

A parlamentar ainda questiona quais medidas poderão ser adotadas para auxiliar a população e o Município em relação à obtenção de medicamentos de alto custo.

O requerimento foi aprovado na sessão da última segunda-feira (13/05) e o prefeito tem até o dia 06/06 para responder aos questionamentos.

Foto: Governo do Estado de São Paulo