Enquanto a Prefeitura de Nova Odessa aguarda o recebimento de recursos dos Governos Estadual e Federal para reforçar o combate ao novo coronavírus (Covid-19), os vereadores se reuniram em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (dia 27) e aprovaram projeto de lei que autoriza a realocação de R$ 1,6 milhão, de dois Fundos Municipais, para investir em ações na Saúde Pública. Além disso, o Legislativo adiantou a devolução do duodécimo à Prefeitura, de R$ 400 mil.

Durante a semana, o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) se reuniu com o presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB), para discutir os termos do acordo que destinaria R$ 2 milhões para auxiliar no combate ao coronavírus. “Enquanto não chegam os recursos estaduais e federais, contribuímos com esse dinheiro para auxiliar o município na compra de equipamentos”, destaca Barilon.

No decorrer da discussão do projeto, o vereador Tiago Lobo (PV) apresentou emenda que obrigaria a Prefeitura a devolver após o uso, em 24 parcelas, o recurso realocado do Fundo Municipal de Preservação de Recursos Hídricos (R$ 1 milhão) e do Fundo Municipal de Habitação (R$ 600 mil). No entanto, a emenda foi reprovada por 5 votos a 4 e os vereadores em seguida aprovaram o projeto original.

A Secretaria de Saúde havia anunciado a compra de 20 respiradores para o Hospital e Maternidade Municipal ‘Doutor Acílio Carreon Garcia’ e, com a aprovação, parte desse recurso será aplicada para cobrir o investimento. Os equipamentos são essenciais para a sobrevivência e recuperação de pacientes graves da Covid-19. O município atualmente possui oito respiradores, sendo quatro deles alugados.

Outro item da pauta, aprovado na sessão, foi o Projeto de Lei nº 14/2020, cria 58 empregos em diversas áreas na Prefeitura. São 30 cargos de Educador de Desenvolvimento Infantil, 8 de Guarda Civil Municipal, 5 de Coordenador Pedagógico, 5 de Técnico de Enfermagem, 3 de Diretor de Escola, 3 Recepcionistas, 2 de Enfermeiro, 1 de Procurador Jurídico e 1 Bibliotecário. Assim, quando precisar no futuro, a Prefeitura abre os concursos públicos para preenchimento das funções.

Constava ainda na pauta o Projeto de Lei 15/2020, que autoriza a revisão da remuneração salarial e de benefícios dos servidores públicos municipais, em 4%. Mas antes da sessão houve a retirada por parte do Poder Executivo e os vereadores acataram a decisão. A ideia do projeto era repor as perdas salariais referentes aos últimos 12 meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FIPE).

Como forma de prevenção ao Covid-19, a sessão foi realizada sem a presença de público, mas com as cadeiras dos vereadores afastadas e as portas e janelas abertas no plenário. Houve transmissão ao vivo pelo site da Câmara, através da página oficial do Poder Legislativo no Facebook, via canal próprio no YouTube e ainda pelo perfil no Instagram.

Na próxima semana será realizada nova sessão extra, desta vez para a votação de projeto que altera o Regimento Interno da Câmara, possibilitando fazer sessões à distância, com vereadores conectados por ferramentas digitais e sem a presença física. Servidores do Legislativo estão testando equipamentos para poder viabilizar a ideia assim que ocorrer a aprovação da mudança regimental.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara publicou ato suspendendo a realização das sessões rotineiras, chamadas de ‘ordinárias’, assim como fechando os gabinetes dos vereadores e o acesso do público externo. Tudo como forma de contribuir na prevenção ao novo coronavírus. A ideia é, assim que houver a mudança no Regimento Interno, retornar com as sessões, realizadas à distância.