O contador da Prefeitura, André Bertassi e sua equipe, estiveram na Câmara na manhã desta terça-feira (29/09) para mais um audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2009.

André informou que o caixa teve início este ano com um saldo positivo de R$ 3.566 milhões. Porém, devido à crise que atingiu todo o País no final do segundo semestre de 2008, no primeiro quadrimestre deste ano houve uma frustração na arrecadação de 3,9%, o que representa R$ 3,363 milhões a menos do que o previsto. No segundo quadrimestre este índice mais que dobrou foi para 8,99%, ou seja, deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 7.750 milhões. O mês que teve pior arrecadação foi em julho, com R$ 1,7 milhões a menos do que o previsto.

“Tudo isso, essa queda, não se recupera. A expectativa é que comece a voltar ao normal a partir de outubro”, afirmou o contador.

Ele explicou que só referente a recurso Federal (FPM – Fundo de Participação dos Municípios) o município perdeu 6,5%, acumulado até agosto, e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 0,63%, comparados com mesmo período de 2008. Lembrando que estas são as duas principais receitas, que correspondem a mais da metade da arrecadação, de 60% a 70%.

Essa situação causa uma grande preocupação na Administração, que prevê que não terá verba suficiente para pagar o 13º salário do funcionalismo público. Na opinião do contador, uma das possibilidades é o corte de cerca de R$ 2 milhões nos investimentos, em grandes obras como a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ou a escola do Sesi. Outra saída seria a que o prefeito Manoel Samartin (PDT) está cogitando, com a venda de uma área pública.

Os vereadores Vagner Barilon (PSDB) e Ângelo Roberto Réstio (PMDB) fizeram vários questionamentos relacionados a isso, principalmente sobre planejamento e medidas de contenção de gastos, determinadas pelo prefeito desde o início do ano. “O pronunciamento oficial ao prefeito foi feito em julho, mas estamos alertando desde janeiro. Houve cortes, caso contrário estaria bem pior e a despesa está do tamanho da receita. O caixa não está negativo”, frisou Bertassi.

Os dois vereadores se posicionaram contra a venda da área.