“Os proprietários de lotes no Bosque dos Cedros já podem comemorar”, festejou o vereador Vagner Barilon (PSDB), que encabeçou o processo de regularização do bairro. A novidade é que a partir do dia 23 de maio os proprietários de lotes poderão comparecer no Cartório de Registro de Imóveis para registrar a matrícula do seu lote. Cerca de 110 famílias aguardam esta regularização há 37 anos.
“Com o registro do loteamento, a gleba será então dividida em 110 lotes individuais mais as áreas públicas já reservadas. A partir do dia 23 de maio cada proprietário deverá pegar seu contrato de compra e venda, o último carnê do IPTU, os documentos pessoais e comparecer até o cartório para registrar a matrícula individual”, explicou o vereador.
Segundo Barilon, no caso de proprietários que já venderam os lotes para terceiros, esses terceiros precisam levar a cadeia de contratos até chegar ao nome do atual proprietário. Em todos os contratos precisa da anuência do loteador. Estando com a documentação em ordem, o registro da Matrícula do Imóvel será registrado na sequência em nome do proprietário. Em casos específicos, o parlamentar lembra que outros documentos poderão ser solicitados para o registro.
“O caminho para a regularização surgiu em um dos debates sobre o tema realizados na Câmara de Nova Odessa que contou com membros do Poder Executivo, com o Oficial de Registro de Imóveis e com os proprietários. A proposta contou com o apoio fundamental do Prefeito Bill, que disponibilizou todos os recursos da Prefeitura para conseguir viabilizar a proposta”, lembrou o vereador.
O parlamentar realizou, nos últimos anos, diversas reuniões com engenheiros e advogados da Prefeitura e os proprietários de lotes, buscando o consenso para regularizar o loteamento ao lado do Hospital Municipal. A iniciativa desencadeou na criação de uma Contribuição de Melhoria dividida proporcionalmente entre os proprietários para arcar com os custos das benfeitorias do bairro e destravar a regularização que se arrastou por quase quatro décadas.
Publicado em: 27 de abril de 2017
Publicado por: Assessoria de Imprensa
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